Regulamento de Execução (UE) 2023/2139 da Comissão, de 6 de outubro de 2023, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [Açores (IGP)]
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) 2023/2148 da Comissão, de 6 de outubro de 2023, que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação Terras da Beira (IGP)
Regulamento de Execução (UE) 2023/2146 da Comissão, de 6 de outubro de 2023, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [Bairrada (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2023/2138 da Comissão, de 6 de outubro de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lajta sajt (IGP)]
Regulamento (UE) 2023/2108 da Comissão, de 6 de outubro de 2023, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão no que diz respeito aos aditivos alimentares nitritos (E 249-250) e nitratos (E 251-252)
Regulamento de Execução (UE) 2023/2144 da Comissão, de 6 de outubro de 2023, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [Duché d’Uzès (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) 2023/2140 da Comissão, de 6 de outubro de 2023, que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação Terres du Midi (IGP)
Regulamento de Execução (UE) 2023/2136 da Comissão, de 6 de outubro de 2023, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [Graciosa (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2023/2137 da Comissão, de 6 de outubro de 2023, que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação Schouwen-Duiveland (DOP)
Regulamento de Execução (UE) 2023/2399 da Comissão, de 6 de outubro de 2023, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2022/1362 no respeitante a determinados erros relativos à simulação computacional da dinâmica dos fluidos
Lei n.º 56/2023
Aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativas
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2023/A
Recomenda ao Governo Regional a regulamentação urgente da atividade do enfermeiro de família
Portaria n.º 301/2023
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda - ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias e Afins - SINDEQ
Portaria n.º 302/2023
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE (confeitaria e conservação de fruta - administrativos)
Portaria n.º 303-A/2023
Quarta alteração à Portaria n.º 54-A/2023 , e Portaria n.º 54-C/2023 , e terceira alteração à Portaria n.º 54-E/2023 , de 27 de fevereiro, que estabelecem, respetivamente, os regimes de aplicação dos apoios a conceder no âmbito do domínio «D...