Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-06-27 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 146/1994, Série I-B de 1994-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 406/94

Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República

1994-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1994, Série I-B de 1994-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 409/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Zebro e Zebrinho», sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis

1994-06-27 Ministério das Finanças Diário da República n.º 146/1994, Série I-A de 1994-06-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 175/94

Altera o Decreto-Lei n.º 433/91, de 7 de Novembro (funde os regimes jurídicos das sociedades de capital de risco e das sociedades de fomento empresarial)

1994-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1994, Série I-B de 1994-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 408/94

Altera a Portaria n.º 1107/89 , de 27 de Dezembro (aprova a lista de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos simples, matérias-primas e alimentos compostos destinados à alimentação animal)

1994-06-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 146/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-06-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/94

Estabelece as condições de reprivatização do remanescente do capital social da Companhia de Seguros Bonança, S. A., na posse do Estado

1994-06-27 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 146/1994, Série I-B de 1994-06-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 462/94

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social cinco lugares de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem

1994-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1994, Série I-B de 1994-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 410/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Novo, Oleirita, Oliveira» e outras, sitos na freguesia e município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 722-J5/92, de 15 de Julho

1994-06-27 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 146/1994, Série I-B de 1994-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 407/94

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela na parte respeitante ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica e pessoal auxiliar

1994-06-27 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 146/1994, Série I-B de 1994-06-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 460/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-06-27 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 146/1994, Série I-B de 1994-06-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 461/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-06-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 146/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-06-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/94

Estabelece as condições de reprivatização do remanescente do capital social da União de Bancos Portugueses, S. A., na posse do Estado

1994-06-27 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 146/1994, Série I-B de 1994-06-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 458/94

Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Algarve um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-06-27 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 146/1994, Série I-A de 1994-06-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 177/94

Cria o Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa - PEDIP II

1994-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1994, Série I-B de 1994-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 411/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Grande, Clérigos, Pigeiros e Monte dos Piques», sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos

1994-06-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 146/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-06-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/94

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/94, de 14 de Janeiro (autoriza a contracção de empréstimos externos até ao montante equivalente a 400 milhões de contos)