Processo C-458/23 - Despacho do Tribunal de Justiça de 11 de outubro de 2023. Emmentaler Switzerland contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Processo C-458/23 P.
Legislação
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Processo T-542/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 11 de outubro de 2023. Andres Carlos Martin Rodrigo contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia CALIFORNIA Dreaming by Made in California — Marca nominativa Benelux anterior CALIFORNIA DREAM — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-542/22.
Processo C-359/23 - Despacho do Tribunal de Justiça de 11 de outubro de 2023. Tinnus Enterprises LLC contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Processo C-359/23 P.
Processo T-415/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 11 de outubro de 2023. República de Chipre contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia GRILLOUMI – Marcas de certificação nominativas nacionais anteriores ΧΑΛΛΟΥΜΙ HALLOUMI – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.
Processo T-296/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 11 de outubro de 2023. Flowbird contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa FLOWBIRD — Marca figurativa da União Europeia anterior FLOW — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-296/22.
Processo C-357/23 - Despacho do Tribunal de Justiça de 11 de outubro de 2023. Tinnus Enterprises LLC contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Processo C-357/23 P.
Processo C-356/23 - Despacho do Tribunal de Justiça de 11 de outubro de 2023. Tinnus Enterprises LLC contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Processo C-356/23 P.
Regulamento de Execução (UE) 2023/2185 da Comissão, de 11 de outubro de 2023, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque
Processo T-435/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 11 de outubro de 2023. Pascoe pharmazeutische Präparate GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia – Processo de oposição – Registo internacional de marca que designa a União Europeia – Marca nominativa PASCELMO – Marca nominativa anterior da União Europeia PASCOE – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-435/22.
Processo T-760/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 11 de outubro de 2023. DCM Film Distribution GmbH contra Comissão Europeia.
Processo C-355/23 - Despacho do Tribunal de Justiça de 11 de outubro de 2023. Tinnus Enterprises LLC contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Processo C-355/23 P.
Processo C-360/23 - Despacho do Tribunal de Justiça de 11 de outubro de 2023. Tinnus Enterprises LLC contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Processo C-360/23 P.
Processo T-490/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 11 de outubro de 2023. Dr. Rudolf Liebe Nachfolger GmbH & Co. KG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa ayuna LESS IS BEAUTY — Marca nominativa anterior da União Europeia AJONA — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-490/22.
Processo C-358/23 - Despacho do Tribunal de Justiça de 11 de outubro de 2023. Tinnus Enterprises LLC contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Processo C-358/23 P.
Processo T-317/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 11 de outubro de 2023. PF contra Parlamento Europeu. Função pública — Funcionários — Recrutamento — Concurso geral PE/AD/260/2021 — Decisão de não admitir o recorrente às provas orais — Dever de fundamentação — Imparcialidade — Erro manifesto de apreciação. Processo T-317/22.