Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-01-02 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 1/1995, Série I-B de 1995-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 1/95

Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte das Cabeçadas e outros, abrangendo os prédios rústicos denominados «Monte das Cabeçadas» e outros, sitos na freguesia de Manhouce, município de São Pedro do Sul, concedida à Associação de Caçadores e Agricultores de Vilarinho - Bala Grande...

1995-01-02 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 1/1995, Série I-B de 1995-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 2/95

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 406/91, de 15 de Maio, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeida, Malpartida e Junça, município de Almeida, e substitui a planta anexa à referida portaria

1995-01-02 Presidência da República Diário da República n.º 1/1995, 1º Suplemento, Série I-A de 1995-01-02 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 1/95

Nomeia o embaixador José Gregório Faria Quiteres para o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas

1995-01-02 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 1/1995, Série I-B de 1995-01-02 1.ª Série

Declaração n.º 1/95

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 33767 contos

1994-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 302/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 273/94

De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 201/94, publicada no Diário da República, n.º 273 (suplemento), de 25 de Novembro de 1994

1994-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 302/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 271/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 757/94, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar, publicado no Diário da...

1994-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 302/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 268/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 681/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o regime de apoio ao aproveitamento do potencial de recursos energéticos endógenos, publicado no Diário da República, n.º 223, de 26 de Setembro de 1994

1994-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 302/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 272/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1152-D/94, do Ministério das Finanças, que adequa as regras relativas ao cálculo, à diversificação, localização e congruência dos activos representativos das provisões técnicas às normas estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 102/94, de 20 de Abril, publicada no Diário da República, 1...

1994-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 302/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 269/94

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a reprivatização de acções da Companhia de Seguros Garantia, S. A., e a fusão desta com a Aliança Seguradora, S. A., e a UAP Portugal - Companhia de Seguros, S. A., publicada no Diário da República, 1...

1994-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 302/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 267/94

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que homologa o resultado final do concurso público relativo à reprivatização do Banco Pinto & Sotto Mayor, S. A., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 290, de 17 de Dezembro de 1994

1994-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 302/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 270/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1152-F/94, do Ministério da Agricultura, que actualiza os custos dos serviços prestados a terceiros nos matadouros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 298 (3.º suplemento), de 27 de Dezembro de 1994

1994-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 302/1994, 4º Suplemento, Série I-A de 1994-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 263-A/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 227/94 , do Ministério da Justiça, que reformula a tramitação do processo de inventário, publicado no Diário da República, n.º 208, de 8 de Setembro de 1994

1994-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 302/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 266/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 915/94, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Amarante, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 238, de 14 de Outubro de 1994

1994-12-31 Ministério do Mar Diário da República n.º 302/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1159/94

Actualiza o tarifário das administrações e juntas autónomas dos portos

1994-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 302/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 265/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1049/94, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Final dos Internatos Complementares, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 276, de 29 de Novembro de 1994