Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-05-02 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 101/1995, Série I-B de 1995-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 383/95

Cria a Zona Florestal do Alto Tâmega, com sede em Chaves, que inclui os municípios de Chaves e Valpaços

1995-05-02 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 101/1995, Série I-B de 1995-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 385/95

Fixa, para o ano civil de 1995, o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e montadoras de aparelhos de gás

1995-05-02 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 101/1995, Série I-B de 1995-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 391/95

Lança em circulação uma emissão de inteiros postais comemorativos dos «250 Anos do Nascimento de João de Sousa Carvalho»

1995-05-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 101/1995, Série I-B de 1995-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 390/95

Estabelece normas para a fixação das regras no ensino superior

1995-05-02 Ministério das Finanças Diário da República n.º 101/1995, Série I-B de 1995-05-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 21/95

Fixa em 6419 lugares a quota global de descongelamento da administração central para 1995

1995-05-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 101/1995, Série I-B de 1995-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 387/95

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores e especializados em Administração e Gestão Escolar e aprova o respectivo curso e condições de acesso

1995-05-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 101/1995, Série I-B de 1995-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 389/95

Introduz alterações no regime e plano curricular do curso de mestrado em Relações Internacionais da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

1995-05-02 Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna Diário da República n.º 101/1995, Série I-B de 1995-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 382/95

Altera a alínea e) do n.º 2) do n.º 2.º da Portaria n.º 328/93, de 20 de Março [cria a Comissão de Explosivos (CE), órgão consultivo do Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública para a área dos explosivos)

1995-05-02 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 101/1995, Série I-B de 1995-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 384/95

Fixa, para o ano civil de 1995, o valor mínimo de garantia dos seguros de responsabilidade civil celebrados pelas entidades concessionárias de gás natural

1995-05-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 101/1995, Série I-B de 1995-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 386/95

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa na Universidade Moderna, em Lisboa

1995-04-29 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 100/1995, 2º Suplemento, Série I-A de 1995-04-29 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 35-A/95

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 16/95, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Código da Propriedade Industrial, publicado no Diário da República, n.º 20, de 24 de Janeiro de 1995

1995-04-29 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 100/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-04-29 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 43/95

De ter sido rectificada a Portaria n.º 279/95, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento de Qualificação de Instaladores de Dispositivos Limitadores de Velocidade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 7 de Abril de 1995

1995-04-29 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 100/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-04-29 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 49/95

De ter sido rectificada a Portaria n.º 281/95 , do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que estabelece as normas técnicas necessárias à execução dos princípios genéricos do regime jurídico das pilhas e acumuladores usados contendo matérias perigosas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1995-04-29 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 100/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-04-29 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 40/95

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a distribuição de subsídios e indemnizações compensatórias previstas no Orçamento do Estado para 1995, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 71 (suplemento), de 24 de Março de 1995

1995-04-29 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 100/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-04-29 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 46/95

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Fronteira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 30 de Março de 1995