Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-05-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 103/1995, Série I-B de 1995-05-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Albufeira

1995-05-04 Ministério da Saúde - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 103/1995, Série I-B de 1995-05-04 1.ª Série

Declaração n.º 58/95

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 2039583 contos

1995-05-03 Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 102/1995, Série I-B de 1995-05-03 1.ª Série

Declaração n.º 56/95

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 2790134 contos

1995-05-03 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 102/1995, Série I-B de 1995-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 392/95

Fixa os critérios gerais a que deve obedecer a apreciação do mérito do pessoal com funções policiais com efeitos na promoção por escolha da Polícia de Segurança Pública

1995-05-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 102/1995, Série I-B de 1995-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 398/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de São Domingos da Ordem», «Montinho», «Tinhosa», «Courela da Raposeirinha», «Herdade da Fragosa», e outros, sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 667-M7/93, de 14 de Julho

1995-05-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 102/1995, Série I-B de 1995-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 399/95

Altera o regime e o plano curricular do curso de mestrado em Direito da Universidade Lusíada

1995-05-03 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 102/1995, Série I-B de 1995-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 401/95

Fixa o preço de habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para vigorar em 1995

1995-05-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 102/1995, Série I-B de 1995-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 394/95

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar

1995-05-03 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 102/1995, Série I-B de 1995-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 396/95

Fixa, para o ano de 1995, o preço máximo de venda de terrenos para o Programa de Construção de Habitações Económicas

1995-05-03 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 102/1995, Série I-B de 1995-05-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/95/M

Aprova o relatório e a conta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira referentes ao ano de 1993

1995-05-03 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 102/1995, Série I-B de 1995-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 393/95

Mantém em vigor para o ano de 1995 as taxas estabelecidas na Portaria n.º 1257/93 , de 11 de Dezembro (estabele que a prestação ou o exercício de actividades de segurança privada, por parte de empresas individuais ou colectivas, dependa de autorização do Ministro da Administração Interna). Revoga a Portaria n...

1995-05-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 102/1995, Série I-B de 1995-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 400/95

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

1995-05-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 102/1995, Série I-B de 1995-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 397/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Negrita, Sobrais, Monte Novo, Cabeça de Porco» e outros, sitos nas freguesias de Santo Aleixo da Restauração e Sobral da Adiça, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 428/94, de 29 de Junho

1995-05-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 102/1995, Série I-B de 1995-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 395/95

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas referente a um lugar de chefe de divisão ou equiparado

1995-05-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 101/1995, Série I-B de 1995-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 388/95

Autoriza a Universidade Moderna a ministrar, em Lisboa, o curso de mestrado em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional