Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-06-17 Ministério da Justiça Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 580/95

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Vila Nova de Gaia

1995-06-17 Ministérios da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 594/95

Altera a Portaria n.º 821/91 , de 12 de Agosto (estabelece as advertências de nocividade e os teores de nicotina e de alcatrão que devem constar das embalagens dos produtos do tabaco que se destinem a ser comercializados em território nacional)

1995-06-17 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 581/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades dos Carapuções e do Outeiro», sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche, e «Herdades da Gralheira Nova e Vale da Bica», sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 23/90, de 11 de Janeiro

1995-06-17 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 585/95

Altera a alínea b) do n.º 12.º da Portaria n.º 97/94, de 9 de Fevereiro (uniformiza a gestão do regime de controlo de produção de leite)

1995-06-17 Ministério da Saúde Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 592/95

Aprova o Regulamento Interno do Hospital de Egas Moniz

1995-06-17 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 579/95

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria

1995-06-17 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 583/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Miranda do Corvo e Lamas, município de Miranda do Corvo

1995-06-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 589/95

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a ministrar o curso de Ciências Farmacêuticas e aprova o respectivo plano de estudos

1995-06-17 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 586/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Sabugueiro, Adufa, Gorda e Quinta do Visconde», sitos na freguesia de Vila Nova da Rainha, município da Azambuja. Revoga a Portaria n.º 722-Z10/92, de 15 de Julho

1995-06-17 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 584/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale de Mulheres», «Vale Araújo» e «Vale Covo», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

1995-06-17 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 591/95

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «50.º Aniversário das Nações Unidas»

1995-06-16 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 137/1995, Série I-B de 1995-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 572/95

Altera os quadros de pessoal de informática da Reitoria e Serviços Centrais da Faculdade de Ciências e da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa

1995-06-16 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 137/1995, Série I-B de 1995-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 570/95

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação um lugar de tesoureiro, a extinguir quando vagar

1995-06-16 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 137/1995, Série I-B de 1995-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 574/95

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Oncologia do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

1995-06-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 137/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-06-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 56-A/95

Autoriza a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro - OTRV 1995-2001»