Legislação.

2023-11-15 · Economia e Mar · Diário da República n.º 221/2023, de 15 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 371/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa

2023-11-14 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32023R2597

Regulamento de Execução (UE) 2023/2597 da Comissão, de 14 de novembro de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Skedvi Bröd (IGP)]

2023-11-14 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62023CO0257

Processo C-257/23 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 14 de novembro de 2023. Hansol Paper Co. Ltd contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral — Artigo 181.° do Regulamento de Processo do Tribunal — Recurso manifestamente improcedente — Regulamento (UE) 2016/1036 — Dumping — Importações de determinados tipos de papel térmico pesado originários da Correia do Sul — Direito antidumping definitivo. Processo C-257/23 P.

2023-11-14 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62022TO0801

Processo T-801/22 - Despacho do Tribunal geral (Segunda Secção) de 14 de novembro de 2023. 3M Company contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

2023-11-14 · Supremo Tribunal de Justiça · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2023

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 640.º do Código de Processo Civil, o Recorrente que impugna a decisão sobre a matéria de facto não está vinculado a indicar nas conclusões a decisão alternativa

2023-11-14 · Economia e Mar · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 352/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Cinemómetros

2023-11-14 · Economia e Mar · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 355/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Indicadores Automáticos de Referenciação do Nível de Líquidos

2023-11-14 · Economia e Mar · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 359/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros

2023-11-14 · Trabalho, Solidariedade e Segurança Social · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 360/2023

Cria os Centros de Inovação e Incubação (CII)

2023-11-14 · Economia e Mar · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 351/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Audiómetros

2023-11-14 · Economia e Mar · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 356/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes

2023-11-14 · Economia e Mar · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 353/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário

2023-11-14 · Justiça · Suplemento do Diário da República n.º 220/2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 360-A/2023

Procede à alteração da dimensão das peças processuais no âmbito da tramitação eletrónica dos processos judiciais e administrativos e fiscais

2023-11-14 · Economia e Mar · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 354/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição da Pressão Arterial

2023-11-14 · Economia e Mar · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 358/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis