Portaria n.º 365/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Garrafas Utilizadas como Recipientes de Medida
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 366/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Alcoolímetros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2023
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar a despesa com a aquisição de modelo de licenciamento empresarial para o software e serviços de suporte da sua infraestrutura
Portaria n.º 375/2023
Estabelece, para o Continente e para o ano de 2024 e seguintes, os regimes de apoio à promoção no mercado interno do vinho e produtos vínicos nacionais e de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola
Portaria n.º 363/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Contadores de Tempo
Portaria n.º 372/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Refratómetros
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 46/2023/A
Recomenda ao Governo Regional a criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos
Portaria n.º 368/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tonómetros
Portaria n.º 370/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sonómetros
Portaria n.º 362/2023
Procede-se à terceira alteração da Portaria n.º 1450/2008 , de 16 de dezembro, na sua redação atual, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana
Portaria n.º 369/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tacógrafos
Portaria n.º 373/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sistemas de Medição de Força das Máquinas de Ensaio
Portaria n.º 364/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Opacímetros
Portaria n.º 367/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Termómetros Clínicos
Portaria n.º 374/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados