Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-07-18 Ministério das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Portaria n.º 910/95

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social respeitante à carreira técnica superior

1995-07-18 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 14/95/A

Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1995

1995-07-18 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 34/95

Estabelece regras especiais de funcionamento da zona de caça nacional da Quinta do Canal

1995-07-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Portaria n.º 907/95

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros

1995-07-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 164/1995, Série I-A de 1995-07-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 170/95

Altera os Estatutos da Academia Portuguesa da História, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 357/84, de 31 de Outubro

1995-07-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Diário da República n.º 164/1995, Série I-A de 1995-07-18 1.ª Série

Aviso n.º 164/95

Torna público terem sido trocados os instrumentos de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respectivo Protocolo

1995-07-18 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Portaria n.º 906/95

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro/gabinetes de apoio técnico quatro lugares de terceiro-oficial, a extinguir quando vagarem

1995-07-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 164/1995, Série I-A de 1995-07-18 1.ª Série

Aviso n.º 162/95

Torna público ter, segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo de Saint-Vincent-et-les Grenadines depositado, em 29 de Maio de 1995, o instrumento de adesão à Convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assinada em Estocolmo a 14 de Julho de 1967

1995-07-18 Ministério das Finanças Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Portaria n.º 903/95

Altera o quadro de pessoal da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas

1995-07-18 Assembleia da República Diário da República n.º 164/1995, Série I-A de 1995-07-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 34/95

Inquérito de Camarate

1995-07-18 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Portaria n.º 911/95

Aprova a zona de protecção da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, em Lisboa

1995-07-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Portaria n.º 912/95

Fixa as vagas para o concurso nacional de acesso para a matrícula e inscrição, em 1995, nos estabelecimentos de ensino superior público tutelados exclusivamente pelo Ministério da Educação

1995-07-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 164/1995, Série I-A de 1995-07-18 1.ª Série

Aviso n.º 159/95

Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a ex-República Jugoslava da Macedónia depositado, a 10 de Maio de 1995, o instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, feito em Washington a 19 de Junho de 1970

1995-07-18 Ministério das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Portaria n.º 908/95

Aprova o Regulamento do Curso de Formação Profissional para Desenhador de Artes Gráficas

1995-07-18 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 19/95

Altera o Decreto Regulamentar n.º 65/94, de 18 de Novembro (regulamenta a atribuição da habilitação legal para conduzir)