Portaria n.º 910/95
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social respeitante à carreira técnica superior
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social respeitante à carreira técnica superior
Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1995
Estabelece regras especiais de funcionamento da zona de caça nacional da Quinta do Canal
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros
Altera os Estatutos da Academia Portuguesa da História, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 357/84, de 31 de Outubro
Torna público terem sido trocados os instrumentos de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respectivo Protocolo
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro/gabinetes de apoio técnico quatro lugares de terceiro-oficial, a extinguir quando vagarem
Torna público ter, segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo de Saint-Vincent-et-les Grenadines depositado, em 29 de Maio de 1995, o instrumento de adesão à Convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assinada em Estocolmo a 14 de Julho de 1967
Altera o quadro de pessoal da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
Aprova a zona de protecção da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, em Lisboa
Fixa as vagas para o concurso nacional de acesso para a matrícula e inscrição, em 1995, nos estabelecimentos de ensino superior público tutelados exclusivamente pelo Ministério da Educação
Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a ex-República Jugoslava da Macedónia depositado, a 10 de Maio de 1995, o instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, feito em Washington a 19 de Junho de 1970
Aprova o Regulamento do Curso de Formação Profissional para Desenhador de Artes Gráficas
Altera o Decreto Regulamentar n.º 65/94, de 18 de Novembro (regulamenta a atribuição da habilitação legal para conduzir)