Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-04-15 Assembleia da República Diário da República n.º 89/1996, 3º Suplemento, Série I-A de 1996-04-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 14-A/96

Orçamento da Assembleia da República para 1996

1996-04-15 Ministério da Economia Diário da República n.º 89/1996, Série I-B de 1996-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 117/96

Estabelece as regras relativas à indicação do consumo de energia eléctrica, por meio de etiquetagem, de secadores de roupa para uso doméstico

1996-04-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 89/1996, Série I-B de 1996-04-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Espinho

1996-04-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 89/1996, Série I-B de 1996-04-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Vila Nova da Barquinha

1996-04-15 Presidência da República Diário da República n.º 89/1996, 1º Suplemento, Série I-A de 1996-04-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 4-A/96

Nomeia secretário adjunto do Governador de Macau, sob proposta deste, o Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Troni

1996-04-15 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 89/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 117-A/96

Aprova o Regulamento de Inspecções Periódicas Obrigatórias a veículos automóveis

1996-04-13 Ministério da Economia Diário da República n.º 88/1996, Série I-B de 1996-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 116/96

Estabelece as regras relativas à indicação do consumo de energia eléctrica, por meio de etiquetagem, de máquinas de lavar roupa

1996-04-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 88/1996, Série I-B de 1996-04-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Palmela

1996-04-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 88/1996, Série I-B de 1996-04-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Alpiarça

1996-04-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 88/1996, Série I-B de 1996-04-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho da Marinha Grande

1996-04-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 87/1996, Série I-A de 1996-04-12 1.ª Série

Aviso n.º 85/96

Torna público ter o Governo do Chile depositado, em 5 de Dezembro de 1995, o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, concluída em Genebra em 2 de Dezembro de 1961 e revista em 10 de Novembro de 1972 e em 23 de Outubro de 1978

1996-04-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 87/1996, Série I-B de 1996-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 115/96

Estabelece o novo regime de quotas leiteiras, atribuição de quantidades de referência e respectiva reserva nacional

1996-04-12 Ministério das Finanças Diário da República n.º 87/1996, Série I-A de 1996-04-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 33/96

Aprova a segunda e terceira fases de reprivatização directa do Banco de Fomento e Exterior, S. A.

1996-04-12 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Diário da República n.º 87/1996, Série I-B de 1996-04-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 18/96/A

Estabelece disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1996

1996-04-12 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 87/1996, Série I-B de 1996-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 113/96

Altera a Portaria n.º 522/95, de 31 de Maio (aprova o Regulamento das Condições de Polícia Sanitária Que Regem a Introdução no Mercado de Animais e de Produtos da Aquicultura)