Aviso n.º 135/96
Torna público ter o Governo dos Barbados declarado que se considera vinculado à Convenção de Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros
Legislação
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Torna público ter o Governo dos Barbados declarado que se considera vinculado à Convenção de Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros
Torna público ter o Turquemenistão aderido à Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 1988
Torna público ter a Costa do Marfim aderido, com efeitos a partir de 17 de Março de 1996, à Convenção sobre os Direitos Políticos das Mulheres, de 1953
Aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996
Torna público que a Moldova aderiu à Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 1976
Torna público que o Reino Unido passou a estender a Jersey a aplicação do Protocolo Referente ao Estatuto dos Refugiados, de 1967
Ratifica as medidas preventivas para a área do Plano de Urbanização da Zona Urbana da Régua-Godim, Peso da Régua
Torna público ter, por nota de 4 de Abril de 1996 e nos termos do artigo 15.º da Convenção de Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter El Salvador depositado o seu...
Torna público que o Turquemenistão aderiu à Convenção Única sobre Narcóticos, de 1961
Torna público ter Malta aderido à Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 1988, a partir de 28 de Maio de 1996
Tornou público ter a Costa do Marfim ratificado a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979
Torna público ter o Turquemenistão aderido à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971
Ratifica o Plano de Pormenor do Zambujeiro Quadrado, no município de Cascais
Resolve que seja efectuada uma visita à Reserva Natural das Desertas
Aprova, para o corrente ano, a distribuição de indemnizações compensatórias e subsídios não reembolsáveis