Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-06-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 148/1996, Série I-A de 1996-06-28 1.ª Série

Aviso n.º 135/96

Torna público ter o Governo dos Barbados declarado que se considera vinculado à Convenção de Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros

1996-06-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 148/1996, Série I-A de 1996-06-28 1.ª Série

Aviso n.º 145/96

Torna público ter o Turquemenistão aderido à Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 1988

1996-06-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 148/1996, Série I-A de 1996-06-28 1.ª Série

Aviso n.º 139/96

Torna público ter a Costa do Marfim aderido, com efeitos a partir de 17 de Março de 1996, à Convenção sobre os Direitos Políticos das Mulheres, de 1953

1996-06-28 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 148/1996, Série I-B de 1996-06-28 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/96/A

Aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996

1996-06-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 148/1996, Série I-A de 1996-06-28 1.ª Série

Aviso n.º 148/96

Torna público que a Moldova aderiu à Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 1976

1996-06-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 148/1996, Série I-A de 1996-06-28 1.ª Série

Aviso n.º 137/96

Torna público que o Reino Unido passou a estender a Jersey a aplicação do Protocolo Referente ao Estatuto dos Refugiados, de 1967

1996-06-28 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 148/1996, Série I-B de 1996-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 234/96

Ratifica as medidas preventivas para a área do Plano de Urbanização da Zona Urbana da Régua-Godim, Peso da Régua

1996-06-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 148/1996, Série I-A de 1996-06-28 1.ª Série

Aviso n.º 136/96

Torna público ter, por nota de 4 de Abril de 1996 e nos termos do artigo 15.º da Convenção de Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter El Salvador depositado o seu...

1996-06-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 148/1996, Série I-A de 1996-06-28 1.ª Série

Aviso n.º 146/96

Torna público que o Turquemenistão aderiu à Convenção Única sobre Narcóticos, de 1961

1996-06-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 148/1996, Série I-A de 1996-06-28 1.ª Série

Aviso n.º 144/96

Torna público ter Malta aderido à Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 1988, a partir de 28 de Maio de 1996

1996-06-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 148/1996, Série I-A de 1996-06-28 1.ª Série

Aviso n.º 138/96

Tornou público ter a Costa do Marfim ratificado a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979

1996-06-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 148/1996, Série I-A de 1996-06-28 1.ª Série

Aviso n.º 147/96

Torna público ter o Turquemenistão aderido à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971

1996-06-28 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 148/1996, Série I-B de 1996-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 235/96

Ratifica o Plano de Pormenor do Zambujeiro Quadrado, no município de Cascais

1996-06-28 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 148/1996, Série I-B de 1996-06-28 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 14/96/M

Resolve que seja efectuada uma visita à Reserva Natural das Desertas

1996-06-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 148/1996, Série I-B de 1996-06-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/96

Aprova, para o corrente ano, a distribuição de indemnizações compensatórias e subsídios não reembolsáveis