Aviso n.º 254/96
Torna público ter a Lituânia assinado a Convenção Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiriça das Colectividades ou Autoridades Territoriais
Legislação
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Torna público ter a Lituânia assinado a Convenção Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiriça das Colectividades ou Autoridades Territoriais
Torna público ter a Dinamarca aceite a revisão ao artigo 20.º, primeiro parágrafo, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1995
Torna público ter a Estónia assinado o Protocolo Adicional e o Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Ovar
Estabelece o sistema de apoio excepcional a conceder a clubes desportivos da Região Autónoma dos Açores
Torna público ter a Noruega aceite a revisão ao artigo 20.º, primeiro parágrafo, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1995
Torna público ter a Finlândia aceite a revisão ao artigo 20.º, primeiro parágrafo, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1995
Estabelece normas sobre a atribuição de uma ajuda compensatória aos produtores de banana pela perda de rendimentos
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Gouveia
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arouca
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Castro Daire
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho do Fundão
Aprova a lista de doenças crónicas que, por critério médico, obrigam a consultas, exames e tratamentos frequentes e são potencial causa de invalidez precoce ou de significativa redução de esperança de vida
Estabelece disposições técnicas e de segurança relativas ao estabelecimento e exploração das instalações de cogeração
Aprova o Regulamento Relativo às Condições de Aprovação dos Componentes Inerentes à Utilização de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) nos Veículos Automóveis. Revoga a Portaria n.º 983-A/91 , de 26 de Setembro