Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-08-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 184/1996, Série I-A de 1996-08-09 1.ª Série

Aviso n.º 254/96

Torna público ter a Lituânia assinado a Convenção Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiriça das Colectividades ou Autoridades Territoriais

1996-08-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 184/1996, Série I-A de 1996-08-09 1.ª Série

Aviso n.º 257/96

Torna público ter a Dinamarca aceite a revisão ao artigo 20.º, primeiro parágrafo, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1995

1996-08-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 184/1996, Série I-A de 1996-08-09 1.ª Série

Aviso n.º 253/96

Torna público ter a Estónia assinado o Protocolo Adicional e o Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição

1996-08-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 184/1996, Série I-B de 1996-08-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Ovar

1996-08-09 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 184/1996, Série I-A de 1996-08-09 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 22/96/A

Estabelece o sistema de apoio excepcional a conceder a clubes desportivos da Região Autónoma dos Açores

1996-08-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 184/1996, Série I-A de 1996-08-09 1.ª Série

Aviso n.º 255/96

Torna público ter a Noruega aceite a revisão ao artigo 20.º, primeiro parágrafo, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1995

1996-08-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 184/1996, Série I-A de 1996-08-09 1.ª Série

Aviso n.º 256/96

Torna público ter a Finlândia aceite a revisão ao artigo 20.º, primeiro parágrafo, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1995

1996-08-08 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 183/1996, Série I-B de 1996-08-08 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 19/96/M

Estabelece normas sobre a atribuição de uma ajuda compensatória aos produtores de banana pela perda de rendimentos

1996-08-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 183/1996, Série I-B de 1996-08-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Gouveia

1996-08-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 183/1996, Série I-B de 1996-08-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arouca

1996-08-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 183/1996, Série I-B de 1996-08-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Castro Daire

1996-08-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 183/1996, Série I-B de 1996-08-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho do Fundão

1996-08-08 Ministério da Saúde Diário da República n.º 183/1996, Série I-B de 1996-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 349/96

Aprova a lista de doenças crónicas que, por critério médico, obrigam a consultas, exames e tratamentos frequentes e são potencial causa de invalidez precoce ou de significativa redução de esperança de vida

1996-08-08 Ministério da Economia Diário da República n.º 183/1996, Série I-B de 1996-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 347/96

Estabelece disposições técnicas e de segurança relativas ao estabelecimento e exploração das instalações de cogeração

1996-08-08 Ministérios da Administração Interna e da Economia Diário da República n.º 183/1996, Série I-B de 1996-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 346/96

Aprova o Regulamento Relativo às Condições de Aprovação dos Componentes Inerentes à Utilização de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) nos Veículos Automóveis. Revoga a Portaria n.º 983-A/91 , de 26 de Setembro