Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-11-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 268/1996, Série I-B de 1996-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 674/96

Altera o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto

1996-11-19 Ministério da Educação Diário da República n.º 268/1996, Série I-B de 1996-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 678/96

Altera a Portaria n.º 715/94, de 9 de Agosto (autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Informática e Gestão e regula o respectivo curso e condições de acesso)

1996-11-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 268/1996, Série I-B de 1996-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 676/96

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Pedro - Vila Real

1996-11-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 268/1996, Série I-A de 1996-11-19 1.ª Série

Aviso n.º 335/96

Torna público ter a Noruega depositado a declaração relativa à aceitação da jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça em 24 de Junho de 1996

1996-11-19 Ministério da Educação Diário da República n.º 268/1996, Série I-B de 1996-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 679/96

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Marketing Internacional ministrado pela Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

1996-11-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 268/1996, Série I-B de 1996-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 677/96

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz

1996-11-19 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 268/1996, Série I-A de 1996-11-19 1.ª Série

Acórdão n.º 10/96

Nos processos de transgressão é aplicável o regime de fundamentação da decisão em matéria de facto, com a indicação das provas que serviram para formar a convicção do tribunal, previsto no n.º 2 do artigo 374.º do Código de Processo Penal de 1987

1996-11-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 268/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 679-A/96

Cria no grupo de pessoal dirigente do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Bombeiros um lugar de inspector superior-adjunto de bombeiros e um lugar de chefe de divisão

1996-11-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 268/1996, Série I-B de 1996-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 675/96

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

1996-11-18 Assembleia da República Diário da República n.º 267/1996, Série I-A de 1996-11-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 37/96

Realização de auditoria externa à Assembleia da República

1996-11-18 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 267/1996, Série I-A de 1996-11-18 1.ª Série

Acórdão n.º 9/96

A alínea gg) do artigo 1.º da Lei n.º 15/94 , de 11 de Maio, contempla, na sua parte final, as contra-ordenações previstas no n.º 1 do artigo 82.º do Decreto Regulamentar n.º 43/87 , de 17 de Julho, na redacção do Decreto Regulamentar n...

1996-11-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 267/1996, Série I-A de 1996-11-18 1.ª Série

Aviso n.º 334/96

Torna público ter o Paquistão aderido à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979

1996-11-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 267/1996, Série I-A de 1996-11-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 211/96

Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

1996-11-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 267/1996, Série I-A de 1996-11-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 210/96

Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada

1996-11-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 266/1996, Série I-B de 1996-11-16 1.ª Série

Portaria n.º 671/96

Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica ministrado pela Escola Superior da Educação do Instituto Politécnico de Beja