Portaria n.º 674/96
Altera o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
Legislação
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Altera o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
Altera a Portaria n.º 715/94, de 9 de Agosto (autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Informática e Gestão e regula o respectivo curso e condições de acesso)
Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Pedro - Vila Real
Torna público ter a Noruega depositado a declaração relativa à aceitação da jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça em 24 de Junho de 1996
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Marketing Internacional ministrado pela Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa
Nos processos de transgressão é aplicável o regime de fundamentação da decisão em matéria de facto, com a indicação das provas que serviram para formar a convicção do tribunal, previsto no n.º 2 do artigo 374.º do Código de Processo Penal de 1987
Cria no grupo de pessoal dirigente do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Bombeiros um lugar de inspector superior-adjunto de bombeiros e um lugar de chefe de divisão
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil
Realização de auditoria externa à Assembleia da República
A alínea gg) do artigo 1.º da Lei n.º 15/94 , de 11 de Maio, contempla, na sua parte final, as contra-ordenações previstas no n.º 1 do artigo 82.º do Decreto Regulamentar n.º 43/87 , de 17 de Julho, na redacção do Decreto Regulamentar n...
Torna público ter o Paquistão aderido à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979
Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu
Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada
Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica ministrado pela Escola Superior da Educação do Instituto Politécnico de Beja