Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-05-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/1997, Série I-B de 1997-05-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 23/97

Estabelece normas relativas ao sistema de recolha de preços de mercado dos bovinos adultos

1997-05-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 111/1997, Série I-B de 1997-05-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/97

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alter do Chão

1997-05-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 111/1997, Série I-A de 1997-05-14 1.ª Série

Decreto n.º 21/97

Aprova o Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República do Chile para a Concessão de Licenças de Radioamadores, concluído em 14 de Junho de 1995 em Lisboa

1997-05-14 Assembleia da República Diário da República n.º 111/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-05-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 28-A/97

Aprova, para ratificação, o Documento Acordado entre os Estados Partes no Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa de 19 de Novembro de 1990

1997-05-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 111/1997, Série I-B de 1997-05-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 24/97

Cria o curso técnico auxiliar de Electrotecnia/Electrónica, destinado a deficientes auditivos, e aprova o respectivo plano de estudos

1997-05-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 111/1997, Série I-B de 1997-05-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/97

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Góis. Revoga a Portaria n.º 346/93 , de 23 de Março

1997-05-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 111/1997, Série I-A de 1997-05-14 1.ª Série

Decreto n.º 22/97

Aprova o Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República do Chile para que os Familiares Dependentes dos Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Missões Diplomáticas e Consulares Portuguesas e Chilenas Possam Desenvolver Trabalhos Remunerados no Regime de Reciprocidade...

1997-05-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 111/1997, Série I-B de 1997-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 333/97

Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Relações Públicas e regulamenta o respectivo curso

1997-05-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 111/1997, Série I-B de 1997-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 326/97

Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Beja

1997-05-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 111/1997, Série I-B de 1997-05-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/97

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Póvoa de Lanhoso

1997-05-14 Ministério das Finanças Diário da República n.º 111/1997, Série I-B de 1997-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 330/97

Fixa o prazo de cobrança do imposto municipal sobre veículos relativo ao ano de 1997

1997-05-14 Ministério da Cultura Diário da República n.º 111/1997, Série I-A de 1997-05-14 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 117/97

Aprova a orgânica do Instituto Português de Arqueologia

1997-05-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/1997, Série I-B de 1997-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 331/97

Regulamenta a aplicação do prémio aos bovinos machos não castrados

1997-05-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 111/1997, Série I-B de 1997-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 328/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves

1997-05-14 Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 111/1997, Série I-B de 1997-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 329/97

Altera a estrutura curricular do curso de formação de sargentos do Exército que habilita ao ingresso no quadro de músicos e corneteiros e clarins