Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-07-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 157/1997, Série I-B de 1997-07-10 1.ª Série

Portaria n.º 448/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pedro Hispano

1997-07-10 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 157/1997, Série I-B de 1997-07-10 1.ª Série

Portaria n.º 450/97

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «400 Anos da Morte do Padre Luís Fróis»

1997-07-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/1997, Série I-B de 1997-07-10 1.ª Série

Portaria n.º 451/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do baldio das Garrotas e anexas, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade do Baldio» e outros, sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior

1997-07-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/1997, Série I-B de 1997-07-10 1.ª Série

Portaria n.º 454/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ervideira e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Melides e Grândola, município de Grândola

1997-07-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/1997, Série I-B de 1997-07-10 1.ª Série

Portaria n.º 455/97

Fixa para o ano de 1997 o rendimento de referência válido para o território continental

1997-07-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/1997, Série I-B de 1997-07-10 1.ª Série

Portaria n.º 452/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Varelas e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Nossa Senhora da Conceição, município de Montemor-o-Novo

1997-07-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/1997, Série I-B de 1997-07-10 1.ª Série

Portaria n.º 453/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Lameira e Cavalos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis

1997-07-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 157/1997, Série I-B de 1997-07-10 1.ª Série

Portaria n.º 449/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança

1997-07-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 157/1997, Série I-B de 1997-07-10 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/97

Autoriza o Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) a contrair, em nome e representação da República, um empréstimo interno denominado em escudos e convertível em euros, designado «Obrigações do Tesouro - OT/EURO»

1997-07-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 156/1997, Série I-A de 1997-07-09 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 8/97/M

Aprova a orgânica da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM)

1997-07-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 156/1997, Série I-A de 1997-07-09 1.ª Série

Aviso n.º 198/97

Torna público ter, por nota de 9 de Abril de 1997, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter o Governo de Moçambique depositado, em 13 de Março de 1997, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controle dos Movimentos Transfronteiriços dos Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, concluída em Basileia em 22 de...

1997-07-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 156/1997, Série I-B de 1997-07-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/97

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município do Barreiro

1997-07-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 156/1997, Série I-B de 1997-07-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/97

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira do Bairro

1997-07-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 156/1997, Série I-A de 1997-07-09 1.ª Série

Aviso n.º 197/97

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo da Belarus depositado, em 5 de Março de 1997, o instrumento de adesão ao Acordo Europeu sobre Grandes Linhas de Transporte Internacional Combinado e Instalações Anexas (AGTC), concluído em Genebra a 1 de Fevereiro de 1991

1997-07-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 156/1997, Série I-A de 1997-07-09 1.ª Série

Aviso n.º 199/97

Torna público ter, por nota de 9 de Dezembro de 1996, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Comércio Exterior, Cooperação e Desenvolvimento da Bélgica comunicado ter a Noruega depositado, em 9 de Dezembro de 1996, o instrumento de denúncia da Convenção para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Assistência e de...