Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-07-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/1997, Série I-B de 1997-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 470/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes

1997-07-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/1997, Série I-B de 1997-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 471/97

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Aguada de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aguada de Cima, município de Águeda

1997-07-11 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 158/1997, Série I-B de 1997-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 457/97

Altera a Portaria n.º 543/93, de 26 de Maio (aprova as tabelas gerais de inaptidão e de incapacidade para o serviço na Marinha)

1997-07-11 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 158/1997, Série I-B de 1997-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 477/97

Altera a Portaria n.º 356/95, de 24 de Abril (autoriza a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica)

1997-07-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/1997, Série I-B de 1997-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 466/97

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cinco Vilas, município de Figueira de Castelo Rodrigo

1997-07-11 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 158/1997, Série I-B de 1997-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 459/97

Fixa a percentagem de receitas a efectuar ao Fundo de Aposentações do Instituto de Pilotagem dos Portos para os anos de 1996 e 1997

1997-07-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/1997, Série I-B de 1997-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 464/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Campelo, Valadares, Gove, Covelas e Santa Marinha do Zêzere, município de Baião. Revoga a Portaria n.º 700/92, de 9 de Julho

1997-07-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/1997, Série I-B de 1997-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 472/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Pinheiro e Ana da Vinha, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Redondo, São Miguel de Machede, São Bento do Mato e Évora Monte, municípios de Redondo, Évora e Estremoz

1997-07-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/1997, Série I-B de 1997-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 465/97

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 721-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vacariça, Pampilhosa e Botão, municípios da Mealhada e Coimbra

1997-07-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/1997, Série I-B de 1997-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 473/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Barroca, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Barroca», sito na freguesia de Pavia, município de Mora

1997-07-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/1997, Série I-B de 1997-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 469/97

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Oliveira do Bairro e Oiã, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Oliveira do Bairro e Oiã, município de Oliveira do Bairro

1997-07-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/1997, Série I-B de 1997-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 460/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Cotovieiras de Cima e de Baixo, abrangendo dois prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e Glória, município de Estremoz

1997-07-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/1997, Série I-B de 1997-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 468/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim. Revoga a Portaria n.º 254-EN/96, de 15 de Julho

1997-07-11 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 158/1997, Série I-B de 1997-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 458/97

Altera a Portaria n.º 85/93, de 25 de Janeiro (estabelece as condições especiais de admissão nos quadros permanentes nas categorias de sargento das classes de electrotécnicos e de maquinistas)

1997-07-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/1997, Série I-B de 1997-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 467/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira, e na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim. Revoga a Portaria n.º 762/95, de 11 de Julho