Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1042/90

Sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos situados na freguesia de Sepins, concelho de Cantanhede

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1009/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Fragusta», «Monte da Estrada» e outras, situadas na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1053/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de Píncaros», «Paço Baixo» e outras, situadas na freguesia e concelho de Mora, e «Monte do Gato» e «Caniceira de Baixo», situadas na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Ameixeira», situada na freguesia de Pego, concelho de Abrantes

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1004/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Vaqueira e Vale do Grou» e outras, situadas nas freguesias de Orada e Borba, concelho de Borba

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1015/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Mocissos e de Santa Catarina», situadas na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1050/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Vale Cardoso», «Couto da Senhora do Almortão» e outras, situadas na freguesia e concelho de Idanha-a-Nova

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1001/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Coelhos» e outras, situadas na freguesia e concelho de Coruche, e «Herdade dos Covões de Cima e de Baixo», «Califórnia» e outras, situadas na freguesia e concelho de Salvaterra de Magos

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1008/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Vila Formosa», situada na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1044/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Bicho Fero», «Peru» e outras, situadas na freguesia e concelho de Idanha-a-Nova

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1018/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Achada de Contadeiros e Chaparral» «Herdade do Monte Novo e Montinho», «Herdade da Capela Mosteirão e Sapos» e outras, situadas na freguesia de Santana de Cambas, concelho de Mértola

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1036/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Pego do Sino e Herdadinha» e outras situadas nas freguesias de Vimieiro e São Bento do Ameixial, respectivamente dos concelhos de Arraiolos e Estremoz

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1049/90

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de São Silvestre e São José do Campo, concelho de Coimbra

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 987/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Melrinas», «Herdade de Santa Maria» e «Courela de São Brás», situadas na freguesia de Santa Maria, concelho de Serpa

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 977/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Vale do Brejo», «Serra dos Clérigos» e «Portela», situadas na freguesia de São Martinho, concelho de Alcácer do Sal