Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-07-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 160/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 487-B/97

Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1997-1998, a que se refere o n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28-B/96, de 4 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 75/97, de 3 de Abril

1997-07-12 Assembleia da República Diário da República n.º 159/1997, Série I-A de 1997-07-12 1.ª Série

Lei n.º 26/97

Reestruturação administrativa da freguesia da Sé e São Pedro no concelho de Évora

1997-07-12 Assembleia da República Diário da República n.º 159/1997, Série I-A de 1997-07-12 1.ª Série

Lei n.º 28/97

Alteração dos limites das freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Santo António dos Cavaleiros, no concelho de Loures

1997-07-12 Assembleia da República Diário da República n.º 159/1997, Série I-A de 1997-07-12 1.ª Série

Lei n.º 25/97

Criação da freguesia de Moinhos da Gândara, no concelho da Figueira da Foz

1997-07-12 Assembleia da República Diário da República n.º 159/1997, Série I-A de 1997-07-12 1.ª Série

Lei n.º 27/97

Criação da freguesia de Olhos de Água, no concelho de Albufeira

1997-07-12 Assembleia da República Diário da República n.º 159/1997, Série I-A de 1997-07-12 1.ª Série

Lei n.º 46/97

Elevação da povoação de Canedo à categoria de vila

1997-07-12 Assembleia da República Diário da República n.º 159/1997, Série I-A de 1997-07-12 1.ª Série

Lei n.º 48/97

Elevação da povoação de Torreira à categoria de vila

1997-07-12 Assembleia da República Diário da República n.º 159/1997, Série I-A de 1997-07-12 1.ª Série

Lei n.º 54/97

Elevação da povoação de Souselas à categoria de vila

1997-07-12 Assembleia da República Diário da República n.º 159/1997, Série I-A de 1997-07-12 1.ª Série

Lei n.º 71/97

Elevação da povoação de Leomil à categoria de vila

1997-07-12 Assembleia da República Diário da República n.º 159/1997, Série I-A de 1997-07-12 1.ª Série

Lei n.º 33/97

Criação da freguesia de Montenegro no concelho de Faro

1997-07-12 Assembleia da República Diário da República n.º 159/1997, Série I-A de 1997-07-12 1.ª Série

Lei n.º 24/97

Criação da freguesia de Canhoso no concelho da Covilhã

1997-07-12 Assembleia da República Diário da República n.º 159/1997, Série I-A de 1997-07-12 1.ª Série

Lei n.º 64/97

Elevação da povoação de Arranhó à categoria de vila

1997-07-12 Assembleia da República Diário da República n.º 159/1997, Série I-A de 1997-07-12 1.ª Série

Lei n.º 32/97

Criação da freguesia de Tôr no concelho de Loulé

1997-07-12 Assembleia da República Diário da República n.º 159/1997, Série I-A de 1997-07-12 1.ª Série

Lei n.º 35/97

Criação da freguesia de Casal de Cambra no concelho de Sintra

1997-07-12 Assembleia da República Diário da República n.º 159/1997, Série I-A de 1997-07-12 1.ª Série

Lei n.º 42/97

Elevação da vila de Fátima à categoria de cidade