Portaria n.º 89-J/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Complexo do Açor (PTCON0051).
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 88/2026/1
Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais.
Portaria n.º 87/2026/1
Regulamenta o regime excecional de atualização extraordinária do preço dos contratos, com duração plurianual, em resultado do impacto da atualização da remuneração mínima mensal garantida para 2026.
Portaria n.º 89-O/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Douro Internacional (PTCON0022).
Portaria n.º 89/2026/1
Primeira alteração à Portaria n.º 451/2001 , de 5 de maio, que aprova o Regulamento de Segurança Relativo à Construção, Exploração e Manutenção dos Parques de Garrafas de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL).
Portaria n.º 89-D/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Carregal do Sal (PTCON0027).
Portaria n.º 89-N/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Samil (PTCON0041).
Portaria n.º 89-E/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cerro da Cabeça (PTCON0050).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2026
Designa os membros do conselho de administração da SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Portaria n.º 89-L/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Romeu (PTCON0043).
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2026/A
Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2026/A
Recomenda ao Governo Regional que adote medidas de apoio à integração, formação e legalização dos imigrantes nos Açores.
Portaria n.º 89-R/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Peniche/Santa Cruz (PTCON0056).
Portaria n.º 89-A/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ria Formosa/Castro Marim (PTCON0013), da Zona de Proteção Especial (ZPE) Ria Formosa (PTZPE0017) e da Zona de Proteção Especial (ZPE) Sapais de Castro Marim (PTZPE0018).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2026
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.