Resolução da Assembleia da República n.º 31/2026
Deslocação do Presidente da República a África.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 32/2026
Deslocação do Presidente da República a Bruxelas.
Portaria n.º 92/2026/1
Altera a Portaria n.º 156/2025/1 , de 7 de abril, que regula as condições para a continuação e a implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), alargando-o a outras Unidades Locais de Saúde (ULS) que voluntariamente queiram integrá-lo, no período compreendido entre 1 de abril e...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2026
Designa os presidentes dos conselhos diretivos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P.
Lei n.º 8/2026
Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade.
Portaria n.º 91/2026/1
Altera a Portaria n.º 242/2018 , de 3 de setembro, que aprova o regulamento do curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças.
Portaria n.º 93/2026/1
Estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS.
Portaria n.º 90/2026/1
Aprova os critérios de avaliação do mérito dos conselheiros de embaixada a que o Conselho Diplomático deve atender na elaboração da lista de promoções à categoria de ministro plenipotenciário, a propor ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, e revoga a Portaria n.º 595/2007 , de 18 de maio.
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2026
Alteração da data da deslocação do Presidente da República a Madrid.
Resolução da Assembleia da República n.º 27/2026
Recomenda ao Governo a operacionalização uniforme do direito ao esquecimento para efeitos de acesso a crédito e a contratos de seguro, nos termos consagrados na Lei n.º 75/2021 , de 18 de novembro.
Resolução da Assembleia da República n.º 29/2026
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP.
Lei n.º 6/2026
Clarifica o regime de suspensão de cobrança de taxas de portagem aos veículos pesados que utilizam a A41, a A19, no troço entre São Jorge e Leiria Sul, e a A8, entre Leiria Sul e Pousos.
Decreto-Lei n.º 61/2026
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Rios Sabor e Maçãs.