Decreto-Lei n.º 60/2026
Reestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto-Lei n.º 62/2026
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Caia.
Portaria n.º 89-Q/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra da Gardunha (PTCON0028).
Decreto do Presidente da República n.º 64-C/2026
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Jorge Simões Ribeiro, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia, Secretário de Estado da Administração Interna e Rui Alexandre Novo e Rocha, Secretário de Estado da Proteção Civil.
Portaria n.º 89-C/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cambarinho (PTCON0016).
Portaria n.º 89-G/2026/1
Aprova o plano de gestão da área terrestre da Zona Especial de Conservação (ZEC) Costa Sudoeste (PTCON0012).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2026
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Portaria n.º 89-M/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ria de Alvor (PTCON0058).
Portaria n.º 89-K/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Guadiana/Juromenha (PTCON0032).
Decreto do Presidente da República n.º 64-A/2026
São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Jorge Simões Ribeiro do cargo de Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna e Rui Alexandre Novo e Rocha do cargo de Secretário de Estado da Proteção Civil.
Portaria n.º 89-S/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio Minho (PTCON0019) e da Zona de Proteção Especial (ZPE) Estuários dos Rios Minho e Coura (PTZPE0001).
Portaria n.º 89-F/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas (PTCON0055).
Portaria n.º 89-I/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cabeção (PTCON0029).
Portaria n.º 89-P/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Minas de Santo Adrião (PTCON0042).
Portaria n.º 89-B/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ribeira de Quarteira (PTCON0038).