Portaria n.º 1131/90
Autoriza o funcionamento dos cursos de Direito, Gestão e Línguas e Literaturas Modernas, reconhecidos pelo Despacho n.º 123/MEC/86, de 21 de Junho, e do curso de Ciências Sociais, reconhecido pela Portaria n...
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1133/90
Aprova os modelos de carta de curso do grau de licenciado em ensino e de diploma do diploma de estudos superiores especializados do Instituto Politécnico de Bragança
Portaria n.º 1132/90
Aprova o plano de estudos do curso de Ciências Históricas da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Portaria n.º 1130/90
Reconhece a Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste, de que é titular o Instituto Piaget, Cooperativa para o Desenvolvimento da Criança, C. R. L., a funcionar nas instalações que possui em Macedo de Cavaleiros
Portaria n.º 1122/90
Cria a Comissão Coordenadora de Investigação do Ambiente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica
Portaria n.º 1124/90
Fixa o novo mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Genebra, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1991
Portaria n.º 1123/90
Fixa o novo mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Newark, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1990
Portaria n.º 1121/90
Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António na parte referente ao pessoal médico e técnico de diagnóstico e terapêutica
Portaria n.º 1128/90
Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, reconhecida pelo Despacho n.º 123/MEC/86, de 21 de Junho, a ministrar vários cursos e aprova os respectivos planos de estudos
Portaria n.º 1127/90
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, a conferir o grau de mestre em Estatística e Gestão de Informação em várias áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado
Portaria n.º 1126/90
Reconhece o Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais - IESF, de que é titular a Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A., a funcionar nas instalações que possui em Lisboa e no Porto, como estabelecimento de ensino superior particular
Portaria n.º 1125/90
Cria os cursos de Operador Agrícola e Técnico de Gestão Agrícola a funcionar na Escola Profissional Agrícola de Lamego
Despacho Normativo n.º 140/90
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação da CCR Norte) um lugar de assessor, a extinguir quando vagar
Aviso
Torna público ter o Governo da Índia depositado, em 10 de Julho de 1990, o instrumento de acessão ao Fundo Internacional de Compensação por Poluição de Hidrocarbonetos, de 1971