Portaria n.º 635/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Courela do Seixo Branco» e Matança», sitos na freguesia e concelho de Barrancos
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 638/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Palma (Moita do Gato)», sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal
Portaria n.º 642/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Barrada», sito na freguesia de Chancelaria, concelho de Alter do Chão
Portaria n.º 650/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade Bento da Serra e Anexas», sitos na freguesia e concelho de Alvito
Portaria n.º 644/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Areias», «Vale Furão» e «Vilares» e outros, sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova e Zebreira, concelho de Idanha-a-Nova
Portaria n.º 645/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Gafo» e outras, sitos na freguesia de Espírito Santo, concelho de Mértola
Despacho Normativo n.º 135/91
Cria, no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação da Direcção-Geral do Ordenamento do Território), um lugar de assessor principal
Portaria n.º 643/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Pega, Pombal, Couqueiros» e outras, sitos nas freguesias de Alcaria Ruiva e Mértola, concelho de Mértola
Portaria n.º 631/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monfortinho, concelho de Idanha-a-Nova
Portaria n.º 646/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Sabachão» (secção Z, artigo 2, e secção Z-Z1, artigo 3), sitos na freguesia do Couço, concelho de Coruche
Portaria n.º 633/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Lagoa, concelho de Óbidos
Despacho Normativo n.º 137/91
Cria, no quadro de pessoal do Instituto de Qualidade Alimentar, um lugar de assessor principal na carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 626/91
Fixa o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Roma
Portaria n.º 647/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Defesinha», «Herdade da Cumeada», «Herdade do Lucas» e outras, sitos na freguesia de Terena (São Pedro), concelho de Alandroal, e «Herdade da Cabeça Gorda», «Herdade da Orvalha» e outras, sitos na freguesia e concelho de Redondo
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/91/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 75-A/91, de 15 de Fevereiro, que aprova o Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (SIMC)