Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Nateiras», «Herdades da Redonda», «Herdade dos Poços» e outras, sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 437/90, de 15 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Amieira», sito na freguesia de Poceiro, município de Palmela
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casteleiro, município do Sabugal. Revoga a Portaria n.º 722-N3/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Tramagueira» (norte), sito na freguesia de Silveiras, município de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fratel, município de Vila Velha de Ródão
Sujeita ao regime cinegético especial os vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior, e nas freguesias de Caia e São Pedro, São Vicente e Ventosa, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 607/92, de 29 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Torrinha» parte, sito na freguesia e município de Portimão, «Guerreiras», sito na freguesia de Alferce, município de Monchique, «Vale», «Herdade da Dobra», «Saraiva» e «Lugar da Dobra», sitos na freguesia e município de Silves. Revoga a Portaria n...
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Vale de Galinhas» e outros, sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Lagoalva de Cima», «Sesmarias» e «Ameixial», sitos na freguesia e município de Alpiarça e na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Caso e Espargal», «Deserto», «Courelas da Caneira» e outros, sitos na freguesia de Foros de Vale Figueira, município de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vidais e Landal, município das Caldas da Rainha
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lardosa, município de Castelo Branco
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Topo», «Pego do Linho», «Malhada de São João» e «Vale de Linhares», sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 615-N1/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Baionitas e Courelas» e «Baionas e Pocinho», sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira. Revoga as Portarias n.os 380/89 e 416/89, de 30 de Maio e 9 de Junho, respectivamente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barosa, município de Leiria