Portaria n.º 429/94
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente. Revoga a Portaria n.º 667-C5/93, de 14 de Julho
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 435/94
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvorge e Santiago da Guarda, município da Ansião
Portaria n.º 427/94
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casal Comba, município da Mealhada
Portaria n.º 425/94
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde, município da Figueira da Foz
Portaria n.º 434/94
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvorge e Santiago da Guarda, município da Ansião
Decreto-Lei n.º 181/94
Altera o Decreto-Lei n.º 164/93, de 7 de Maio (estabelece o Programa de Construção de Habitações Económicas)
Portaria n.º 431/94
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 404/90, de 30 de Maio, à Associação de Caçadores da Herdade da Coitadinha e Ceiceira, e sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Lajão», «Herdades de Poço de Marvão», «Nave» e outros, sitos nas freguesias de...
Resolução da Assembleia da República n.º 31/94
Aprova, para ratificação, o Acordo sobre Transportes Rodoviários Internacionais entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega
Portaria n.º 437/94
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freineda e Castelo Bom, município da Almeida
Declaração n.º 76/94
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 2572394 contos
Portaria n.º 417/94
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Corte Gafo", "Milhano", "Cela", "Fornalhas", "Barrinho" e outros, sitos nas freguesias de Alcaria Ruiva e Mértola, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 722-S12/92, de 15 de Julho
Portaria n.º 420/94
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos "Navegadores Portugueses - 5.º grupo", de tiragem ilimitada
Despacho Normativo n.º 465/94
Estabelece os valores máximos dos custos co-financiáveis pelo Fundo Social Europeu com os profissionais que intervêm no domínio da formação profissional inserida no mercado de emprego, designadamente formadores e outro pessoal técnico de enquadramento, consultores e pessoal de apoio administrativo. Revoga o Despacho Normativo n...
Despacho Normativo n.º 463/94
Torna extensível aos meses de Abril a Julho de 1994 a modalidade de pagamento da ajuda aos produtores de leite de vaca estabelecida nos n.os 2 e 3 do Despacho Normativo n.º 64-A/93, de 30 de Abril, e nos Despachos Normativos n.os 180/93, de 31 de Julho, 268-A/93, de 15 de Setembro, e 13/94, de 17 de Janeiro
Despacho Normativo n.º 464/94
Regulamenta os encargos com formandos a ter em conta para efeitos de co-financiamento no âmbito da vertente Fundo Social Europeu do Quadro Comunitário de Apoio para 1994-1999