Portaria n.º 999/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Paul da Vala» e «Vil Figueiras», situadas na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 974/90
Determina que as sociedades submetidas à supervisão do Banco de Portugal não sejam sujeitas às restrições previstas no n.º 2 do artigo 348.º do Código das Sociedades Comerciais
Portaria n.º 997/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Adema», situada na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente
Portaria n.º 985/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de São Bento», situada na freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal
Portaria n.º 982/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Semedeiro» e outras, situadas na freguesia de Cunheira, concelho de Alter do Chão, e «Tapadão» e anexos, «Couto de Pucarinhos», «Eira do Lobo» e outras, situadas na freguesia de Aldeia da Mata, e «Tapada da Lebre (Courela da Lebre)», situada na...
Portaria n.º 978/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Moita», situada na freguesia de Cabeção, «Herdade das Sesmarias do Cego» e «Herdade da Chaminé», situadas na freguesia de Mora, concelho de Mora, e «Herdade da Moita», situada na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis
Portaria n.º 998/90
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia de Aldeia Galega da Merceana, concelho de Torres Vedras
Portaria n.º 986/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Mirante e Vale Zebro», situadas na freguesia de Marinhais, concelho de Salvaterra de Magos
Portaria n.º 996/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Carvalhos», «Herdade da Ulmeira» e outras, situadas na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal
Portaria n.º 983/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Peral» e outras, situadas nas freguesias de Santo Aleixo e Monforte, concelho de Monforte
Portaria n.º 979/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Rio Frio», situada na freguesia e concelho de Alcochete
Portaria n.º 989/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominada «Herdade do Pombal» e outras, situadas nas freguesias de Reguengos de Monsaraz e São Pedro do Corval, concelho de Reguengos de Monsaraz
Portaria n.º 993/90
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados nas freguesias de Carvalhal Meão e Pega, concelho da Guarda
Portaria n.º 975/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Biguina, Santo António e Vale de Narizes», situadas na freguesia e concelho de Beja
Portaria n.º 994/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta do Bom Sucesso», situada nas freguesias de Moita dos Ferreiros e Campelos, respectivamente dos concelhos da Lourinhã e de Torres Vedras, «Quinta da Messejana», situada na freguesia de Maxial, concelho de Torres Vedras, «Quinta do Malpique» e «Charneca do...