Declaração de Rectificação n.º 213/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 119/91, do Ministério das Finanças, publicada no Diário da República, n.º 198, de 29 de Agosto de 1991
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 993/91
Aprova o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica de Évora
Declaração de Rectificação n.º 215/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 118/91, do Ministério das Finanças, relativa a transferência de verbas no montante de 2878403 contos, publicada no Diário da República, n.º 198, de 29 de Agosto de 1991
Declaração de Rectificação n.º 204/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 278/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria o Instituto Português de Museus, publicado no Diário da República, n.º 182, de 9 de Agosto de 1991
Portaria n.º 997/91
Aprova o número máximo de vagas para os estágios do ramo de formação educacional dos cursos de licenciatura das Faculdades de Letras e de Ciências Sociais e Humanas no ano lectivo de 1991-1992
Declaração de Rectificação n.º 219/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 628/91, que aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Almeirim, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 12 de Julho de 1991
Declaração de Rectificação n.º 205/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 261-A/91, do Ministério das Finanças, que estabelece o novo regime fiscal aplicável aos produtos petrolíferos, publicado no Diário da República, n.º 169, suplemento, de 25 de Julho de 1991
Declaração de Rectificação n.º 201/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 306/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que sujeita a realização de espectáculos tauromáquicos a autorizarão da Direcção-Geral dos Espectáculos e do Direito de Autor, publicado no Diário da República, n.º 188, de 17 de Agosto de 1991
Declaração de Rectificação n.º 217/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 615-P1/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Arneiro das Milhariças, concelho de Santarém, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 154 (suplemento), de 8 de Julho de 1991
Declaração de Rectificação n.º 226/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 130/91, do Ministério do Comércio e Turismo, relativa a transferência de verbas no montante de 425534 contos, publicada no Diário da República, n.º 208, de 10 de Setembro de 1991
Declaração de Rectificação n.º 221/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 901/91 , da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa o perímetro da zona especial de protecção da Estação Arqueológica de Chões de Alpompé, freguesia de Vale de Figueira, concelho de Santarém, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 4 de Setembro de 1991
Declaração de Rectificação n.º 220/91
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 188/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Regulamento de Assistência Financeira à Produção Cinematográfica de Curtas Metragens, publicado no Diário da República, n.º 203, de 4 de Setembro de 1991
Declaração de Rectificação n.º 206/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 729/91, dos Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia, que cria no quadro de pessoal do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo (GPEP) um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Declaração de Rectificação n.º 208/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 833/91, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da Carreira Médica Hospitalar dos quadros e mapas dos estabelecimentos do Ministério da Saúde e revoga as Portarias n...
Declaração de Rectificação n.º 214/91
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 102/91, do Ministério das Finanças, que fixa em 3273 a quota global de descongelamento da administração central para 1991, publicado no Diário da República, n.º 107, de 10 de Maio de 1991