Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-07-12 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 158/1991, Série I-B de 1991-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 625/91

Altera o quadro do pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos (QPC/ISN). Revoga as Portarias n.os 86/84, de 7 de Fevereiro, e 572/86, de 4 de Outubro

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1991-07-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 158/1991, Série I-B de 1991-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 634/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Pinheiro» (secção Q, n.º 1), sito na freguesia de São Miguel de Machede, concelho de Évora, e «Herdade de Ana da Vinha» (secção Z1, n.º 2), sito na freguesia e concelho de Redondo

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1991-07-12 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 158/1991, Série I-B de 1991-07-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 138/91

Aprova o regulamento interno da Comissão para a Elaboração e o Acompanhamento do Plano Energético Nacional

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1991-07-12 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 158/1991, Série I-B de 1991-07-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 139/91

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Hospitais um lugar de técnico superior

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1991-07-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 158/1991, Série I-B de 1991-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 640/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Coutada», Herdade do Charrão», «Herdade de Vale da Telha» e outras, sitos nas freguesias de Ervedal e Figueira de Barros, concelho de Avis, e «Herdade da Varandinha» e «Herdade do Sobralinho», sitos na freguesia do Cano, concelho de Sousel

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1991-07-12 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 158/1991, Série I-B de 1991-07-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 136/91

Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Departamento Central de Planeamento), aprovado pela Portaria n.º 351/87, de 29 de Abril, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

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1991-07-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 158/1991, Série I-B de 1991-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 636/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte das Flores» e «Herdade de Alcamizes», sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho de Évora

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1991-07-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 158/1991, Série I-B de 1991-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 637/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Palma (Coito)», sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal

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1991-07-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 158/1991, Série I-B de 1991-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 628/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Almeirim

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1991-07-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 158/1991, Série I-B de 1991-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 653/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rio Maior, Malaqueijo, Arruda de Pisões, Ribeira de São João, Azambujeira e São João da Ribeira, concelho de Rio Maior

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1991-07-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 158/1991, Série I-B de 1991-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 654/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de Anços e Brunhós, concelho de Soure

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1991-07-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 158/1991, Série I-B de 1991-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 649/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Tojeira Branca, Tojeira Preta» e outras, sitos nas freguesias de Póvoa de São Miguel e Santo Amador, concelho de Moura

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1991-07-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 158/1991, Série I-B de 1991-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 635/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Courela do Seixo Branco» e Matança», sitos na freguesia e concelho de Barrancos

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1991-07-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 158/1991, Série I-B de 1991-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 638/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Palma (Moita do Gato)», sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal

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1991-07-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 158/1991, Série I-B de 1991-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 642/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Barrada», sito na freguesia de Chancelaria, concelho de Alter do Chão

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