Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-BU/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da serra da Nave (processo n.º 1254-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ariz, Caria e Pêra Velha, município de Moimenta da Beira. Revoga a Portaria n.º 952/2004, de 28 de Julho

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-CT/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à MIFAPE - Gestão Imobiliária, S. A., a zona de caça turística de Vale de Sabroso (processo n.º 3617-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-AG/2004

Cria a zona de caça municipal dos Alpendres e outros (processo n.º 3878-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Freguesias de Santa Maria e Salvador

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-BB/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 110/2002, de 4 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aboadela, Carvalho do Rei, Gouveia (São Simão), Jazente, Lufrei, Olo, Padronelo, Várzea e Vila Chã, município de Amarante

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-CO/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 815/2002, de 5 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nabais, Ribamondego, Figueiró da Serra, Folgosinho, Freixo da Serra, Melo e Vila Cortês da Serra, município de Gouveia

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-CI/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1278/2002, de 19 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila do Bispo, Budens, Raposeira e Sagres, município de Vila do Bispo

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-AP/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Retaxo a zona de caça associativa do Retaxo (processo n.º 3889-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Retaxo, município de Castelo Branco

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-T/2004

Cria a zona de caça municipal de São Julião de Montenegro (processo n.º 3866-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural, Recreativa da Freguesia de São Julião de Montenegro

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-R/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia da Carnota (processo n.º 929-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Carnota, município de Alenquer

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-CX/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., a zona de caça turística da Coitadinha (processo n.º 3769-DGRF), englobando os prédios rústicos denominados «Herdade da Coitadinha», sitos na freguesia e município de Barrancos

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-BR/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1433/2002, de 4 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-M/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada «Herdade do Monte Redondo», sita na freguesia e município de Alter do Chão

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-DA/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Barroca d'Alva (processo n.º 1096-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcochete. Revoga a Portaria n.º 984/2004, de 4 de Agosto

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-V/2004

Cria a zona de caça municipal da Aldeia Nova (processo n.º 3860-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo e Recreativo de Aldeia Nova

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-CC/2004

Cria a zona de caça municipal de Remondes (processo n.º 3811-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Remondes