Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-05-02 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 84/2005, Série I-B de 2005-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 456/2005

Altera o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME), aprovado pela Portaria n.º 262/2004 , de 11 de Março

2005-05-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 84/2005, Série I-A de 2005-05-02 1.ª Série

Aviso n.º 175/2005

Torna público terem, em 20 de Janeiro e em 3 de Fevereiro de 2005, o Chile e o Quénia, respectivamente, depositado os seus instrumentos de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional...

2005-05-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 84/2005, Série I-A de 2005-05-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 86/2005

Regula o modo de resolução dos conflitos de atribuições emergentes da aplicação da Lei n.º 18/2004, de 11 de Maio, que tem por objectivo estabelecer um quadro jurídico de combate à discriminação por motivos baseados na origem racial ou étnica

2005-05-02 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 84/2005, Série I-B de 2005-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 454/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a AFAL - Associação dos Fabricantes de Anúncios Luminosos e a FSTIEP - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas de Portugal e outros

2005-05-02 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 84/2005, Série I-B de 2005-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 455/2005

Altera o Regulamento de Execução da Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Energético e Racionalização de Consumos (MAPE), aprovado pela Portaria n.º 394/2004 , de 19 de Abril

2005-05-02 Assembleia da República Diário da República n.º 84/2005, Série I-A de 2005-05-02 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 20/2005

Recomenda o procedimento de avaliação de impacte ambiental do Túnel do Marquês

2005-04-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 83/2005, Série I-B de 2005-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 451/2005

Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música o curso de Música, variante de Composição, da Escola Superior de Música de Lisboa

2005-04-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 83/2005, Série I-B de 2005-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 448/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola das Cortes e Valbom - Colbom, S. A., a zona de caça turística das Faias (processo n.º 3963-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo

2005-04-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 83/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 452-A/2005

Determina que o período de defeso das espécies constantes da alínea f) do artigo 29.º do Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962, excepto o achigã, em todas as albufeiras situadas a sul do rio Tejo, com excepção da albufeira de Alqueva, termine no dia 25 de Abril

2005-04-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 83/2005, Série I-B de 2005-04-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 28/2005

Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Aquisição de Alevins não Selvagens, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 41/2002, de 30 de Julho

2005-04-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 83/2005, Série I-B de 2005-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 450/2005

Cria a zona de caça nacional da serra da Lousã (processo n.º 3970-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral, município de Castanheira de Pêra, na freguesia de Campelo, município de Figueiró dos Vinhos, nas freguesias de Góis e Alvares, município de Góis, nas freguesias da...

2005-04-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 83/2005, Série I-B de 2005-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 452/2005

Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música o curso de Música, variante de Canto, da Escola Superior de Música de Lisboa

2005-04-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 83/2005, Série I-B de 2005-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 449/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de São João das Lampas (zona 1) (processo n.º 1019-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra. Revoga a Portaria n.º 1000/2004, de 9 de Agosto

2005-04-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 83/2005, Série I-B de 2005-04-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2005

Cria o Programa INOV-JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas PME

2005-04-29 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 83/2005, Série I-B de 2005-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 446/2005

Altera o quadro de pessoal civil do Exército, aprovado pela Portaria n.º 419/91, de 21 de Maio