Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-05-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 89/2005, Série I-A de 2005-05-09 1.ª Série

Aviso n.º 208/2005

Torna público ter, em 22 de Julho de 2002, a Jordânia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998

2005-05-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 89/2005, Série I-A de 2005-05-09 1.ª Série

Aviso n.º 207/2005

Torna público ter, em 23 de Fevereiro de 2005, o Kiribati depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Constitutivo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), adoptado pela Conferência das Nações Unidas sobre a Criação de Um Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, concluído em Roma em 13 de Junho...

2005-05-06 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 88/2005, Série I-B de 2005-05-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2005/A

Resolve manifestar a sua convicção de que o sucesso das estratégias de Lisboa e de Götembourg deva passar por uma associação estreita do conjunto de actores públicos e não se deva limitar à mobilização das administrações centrais

2005-05-06 Ministério da Saúde Diário da República n.º 88/2005, Série I-B de 2005-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 470/2005

Revoga a Portaria n.º 393/2005, de 5 de Abril, que integra no escalão B as associações de antiasmáticos e ou de broncodilatadores (5.1) constantes do escalão C do anexo da Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro

2005-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 88/2005, Série I-B de 2005-05-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 30/2005

Estabelece as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional

2005-05-05 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 87/2005, Série I-B de 2005-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 468/2005

Altera a Portaria n.º 1306/2002, de 30 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Os Verdins, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Verdins

2005-05-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 87/2005, Série I-B de 2005-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 465/2005

Aprova a lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários farmacológicos. Revoga a Portaria n.º 391/2004, de 16 de Abril

2005-05-05 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 87/2005, Série I-B de 2005-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 466/2005

Cria a zona de caça municipal da Herdade dos Alfanges e outras (processo n.º 3966-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a ACPVA - Associação de Caça e Pesca de Viana do Alentejo

2005-05-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 87/2005, Série I-B de 2005-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 469/2005

Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas dos cursos do ensino vocacional da música o curso de Música, variante de Canto Gregoriano, da Escola Superior de Música de Lisboa

2005-05-05 Ministério das Finanças Diário da República n.º 87/2005, Série I-B de 2005-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 464/2005

Aprova o modelo n.º 11 do Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos

2005-05-05 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 87/2005, Série I-B de 2005-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 467/2005

Altera a Portaria n.º 1039/2003, de 19 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Penedo de São João pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de S. Cipriano

2005-05-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 87/2005, Série I-B de 2005-05-05 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 34/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 359/2005, do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, que autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação, variante de Administração Educacional, no Instituto Superior de Educação e Trabalho, e aprova o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da...

2005-05-05 Ministério da Saúde Diário da República n.º 87/2005, Série I-B de 2005-05-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 29/2005

Determina a concessão do título de especialista pela Ordem dos Farmacêuticos, cuja atribuição é imediatamente reconhecida pelo Estado e subsequentemente por todas as instituições de saúde, independentemente da sua natureza jurídica

2005-05-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 87/2005, Série I-B de 2005-05-05 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2005/A

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2001

2005-05-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 87/2005, Série I-B de 2005-05-05 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2005/A

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2002