Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-01-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 11/2006, Série I-A de 2006-01-16 1.ª Série

Aviso n.º 133/2006

Torna público ter a Letónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

2006-01-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 11/2006, Série I-B de 2006-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 57/2006

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1029/2001, de 22 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 133/2005, de 2 de Fevereiro, os prédios rústicos denominados «Herdade da Serra» e «Courela Comprida», sitos na freguesia e município de Monforte (processo n.º 1734-DGRF)

2006-01-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 11/2006, Série I-B de 2006-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 56/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 145/2000, de 11 de Março, alterada pelas Portarias n.os 1352/2002 e 69/2004, respectivamente de 14 de Outubro e de 16 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira dos Barros, município de Grândola (processo n.º 2249-DGRF)

2006-01-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/2006, Série I-B de 2006-01-16 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 5/2006

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1159/2005, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova os modelos de receita, requisição e vinheta médico-veterinária normalizadas, bem como os modelos do livro de registo de medicamentos em animais de exploração e do plano de tratamento profiláctico...

2006-01-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 11/2006, Série I-B de 2006-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 63/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1431/2001, de 19 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Cuba (processo n.º 2737-DGRF)

2006-01-16 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 11/2006, Série I-A de 2006-01-16 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2006/A

Cria a Natureza Viva - Sociedade de Planeamento, Gestão e Requalificação Ambiental, S. A.

2006-01-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 11/2006, Série I-A de 2006-01-16 1.ª Série

Aviso n.º 132/2006

Torna público terem, em 22 de Dezembro de 2003, as Ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena em 22 de Março de 1985

2006-01-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 10/2006, Série I-A de 2006-01-13 1.ª Série

Aviso n.º 103/2006

Torna público ter a Jugoslávia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2001, o seu instrumento de sucessão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro...

2006-01-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 10/2006, Série I-A de 2006-01-13 1.ª Série

Aviso n.º 121/2006

Torna público ter a Argentina depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Novembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

2006-01-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 10/2006, Série I-A de 2006-01-13 1.ª Série

Aviso n.º 123/2006

Torna público ter a República do Chipre depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 23 de Junho de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Abate, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 10 de Maio de 1979

2006-01-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 10/2006, Série I-A de 2006-01-13 1.ª Série

Aviso n.º 111/2006

Torna público ter a Guatemala depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Abril de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

2006-01-13 Presidência da República Diário da República n.º 10/2006, Série I-A de 2006-01-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 6/2006

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal no Tadjiquistão

2006-01-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 10/2006, Série I-A de 2006-01-13 1.ª Série

Aviso n.º 109/2006

Torna público ter a República Árabe do Egipto depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Março de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro...

2006-01-13 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 10/2006, Série I-A de 2006-01-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 10/2006

Estabelece um regime institucional e patrimonial transitório para a Casa Pia de Lisboa, I. P.

2006-01-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 10/2006, Série I-A de 2006-01-13 1.ª Série

Aviso n.º 120/2006

Torna público ter a Federação Russa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000