Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-01-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 14/2006, Série I-A de 2006-01-19 1.ª Série

Aviso n.º 149/2006

Torna público ter, em 4 de Junho de 2004, a Finlândia depositado o seu instrumento de aceitação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, concluída em Roterdão no dia 11 de Setembro de 1998

2006-01-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 14/2006, Série I-B de 2006-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 76/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Zambujo a zona de caça associativa da Herdade do Zambujo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo n.º 4200-DGRF)

2006-01-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 14/2006, Série I-A de 2006-01-19 1.ª Série

Aviso n.º 151/2006

Torna público ter, em 23 de Dezembro de 2003, a Grécia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, concluída em Roterdão no dia 11 de Setembro de 1998

2006-01-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 14/2006, Série I-A de 2006-01-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 11/2006

Altera a Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril

2006-01-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 14/2006, Série I-A de 2006-01-19 1.ª Série

Aviso n.º 146/2006

Torna público ter, em 17 de Fevereiro de 2004, a França depositado o seu instrumento de aprovação da Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, concluída em Roterdão no dia 11 de Setembro de 1998

2006-01-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 14/2006, Série I-B de 2006-01-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2006

Nomeia o Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, definindo a sua missão, estatuto e estruturas de apoio

2006-01-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 14/2006, Série I-A de 2006-01-19 1.ª Série

Aviso n.º 137/2006

Torna público ter, em 16 de Dezembro de 2002, o Sultanato do Brunei depositado o seu instrumento de aceitação das emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª conferência das Partes, em Genebra, no dia 22 de Setembro de 1995

2006-01-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 14/2006, Série I-B de 2006-01-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2006

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Barrancos

2006-01-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 14/2006, Série I-A de 2006-01-19 1.ª Série

Aviso n.º 143/2006

Torna público terem, em 9 de Novembro de 2004, as Maurícias depositado o seu instrumento de ratificação às emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, em Genebra, no dia 22 de Setembro de 1995

2006-01-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 14/2006, Série I-A de 2006-01-19 1.ª Série

Aviso n.º 147/2006

Torna público ter, em 18 de Dezembro de 2003, o Gabão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, concluída em Roterdão no dia 11 de Setembro de 1998

2006-01-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 14/2006, Série I-A de 2006-01-19 1.ª Série

Aviso n.º 139/2006

Torna público ter, em 22 de Dezembro de 2003, o Niué depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena no dia 22 de Março de 1985

2006-01-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 14/2006, Série I-A de 2006-01-19 1.ª Série

Aviso n.º 140/2006

Torna público ter, em 24 de Junho de 2005, a Itália depositado o seu instrumento de ratificação do Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente, concluído no Mónaco no dia 24 de Novembro de 1996

2006-01-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 14/2006, Série I-A de 2006-01-19 1.ª Série

Aviso n.º 138/2006

Torna público terem, em 5 de Agosto de 2005, as Maurícias depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, concluída em Roterdão no dia 11 de Setembro de 1998

2006-01-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 14/2006, Série I-A de 2006-01-19 1.ª Série

Aviso n.º 153/2006

Torna público ter o Governo Suíço, na sua qualidade de depositário da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), concluída em Washington no dia 3 de Março de 1973, notificado os Estados Contratantes da denúncia de uma reserva da Malásia, do depósito do...

2006-01-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 13/2006, Série I-B de 2006-01-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2006

Adopta as Orientações Estratégicas para a Recuperação das Áreas Ardidas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Reflorestação em 30 de Junho de 2005