Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-04-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 74/2006, Série I-B de 2006-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 367/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, ao Clube de Caçadores de Ourentã a zona de caça associativa de Ourentã, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ourentã, município de Cantanhede (processo n.º 4282-DGRF)

2006-04-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 74/2006, Série I-B de 2006-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 365/2006

Altera a Portaria n.º 831/2001, de 25 de Julho, que cria a zona de caça associativa da Aldeia da Mata, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Matense (processo n.º 2604-DGRF)

2006-04-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 74/2006, Série I-B de 2006-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 369/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um período igual, à Associação de Caçadores Os Amigos da Caça - Valinho da Estrada a zona de caça associativa do Valinho da Estrada, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola (processo...

2006-04-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 74/2006, Série I-B de 2006-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 366/2006

Altera a Portaria n.º 1158/2005, de 11 de Novembro, que cria a zona de caça municipal de Meimão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Meimão (processo n.º 4162-DGRF)

2006-04-13 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 74/2006, Série I-B de 2006-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 364/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caçadores e Pescadores Azes do Tiro a zona de caça associativa de Pancas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4201-DGRF)

2006-04-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 74/2006, Série I-B de 2006-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 368/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por um período igual, à Associação de Caçadores do Rio Corona a zona de caça associativa da Herdade do Enxarafe e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4277-DGRF)

2006-04-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 73/2006, Série I-B de 2006-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 357/2006

Cria a zona de caça municipal de Salvaterra de Magos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Salvaterra de Magos (processo n.º 4285-DGRF)

2006-04-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 73/2006, Série I-B de 2006-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 360/2006

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Aveiras de Cima, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Aveiras de Cima (processo n.º 4275-DGRF)

2006-04-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 73/2006, Série I-B de 2006-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 358/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1167/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 3431-DGRF)

2006-04-12 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 73/2006, Série I-B de 2006-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 355/2006

Substitui e republica o anexo II da Portaria n.º 303/2004, de 20 de Março, que procede à transição dos educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico para os quadros de zona pedagógica criados pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro

2006-04-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 73/2006, Série I-B de 2006-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 356/2006

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1168/2002, de 29 de Agosto, alguns prédios rústicos situados na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 243-DGRF)

2006-04-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 73/2006, Série I-B de 2006-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 361/2006

Altera a Portaria n.º 994/2005, de 6 de Outubro, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Estacas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 156-DGRF)

2006-04-12 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 73/2006, Série I-B de 2006-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 363/2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2006-04-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 73/2006, Série I-B de 2006-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 359/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Serra Baixa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 1737-DGRF)

2006-04-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 73/2006, Série I-B de 2006-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 362/2006

Aprova a lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários farmacológicos. Revoga a Portaria n.º 465/2005, de 5 de Maio