Portaria n.º 896-V/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monsanto e Alcafozes, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 722-F12/92, de 15 de Julho
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 896-B2/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Novo» e «Herdade da Zangarilha», sitos na freguesia e município de Portel. Revoga a Portaria n.º 412/90, de 1 de Junho
Portaria n.º 896-D1/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Baldio, Chamorra, Valada, Granja, Baldio de Arronches, Rabasca, Courela de Arronches» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches. Revoga a Portaria n.º 722-N9/92, de 15 de Julho
Portaria n.º 896-R1/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabril, município de Montalegre
Declaração de Rectificação n.º 94/95
De ter sido rectificada a Portaria n.º 559/95, do Ministério da Agricultura, que cria a zona de caça nacional do Centro Alentejano - núcleo do Zambujeiro, situada na freguesia e município de Viana do Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 12 de Junho de 1995
Portaria n.º 896-P1/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rabal, município de Bragança
Portaria n.º 896-C2/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Perdigueiros», «Pego de Lobo de Cá» e outros, sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 1043/90, de 12 de Outubro
Portaria n.º 896-S1/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar Seco de Lomba e Quirás, município de Vinhais
Portaria n.º 896-B1/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Muxagata, município de Vila Nova de Foz Côa
Declaração de Rectificação n.º 93/95
De ter sido rectificada a Portaria n.º 560/95, do Ministério da Agricultura, que cria a zona de caca nacional do Centro Alentejano - núcleo da Torre, situada na freguesia de Oriola, município de Portel, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 12 de Junho de 1995
Portaria n.º 896-L1/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte das Canas» e outros, sitos na freguesia e município de Almodôvar
Portaria n.º 896-A1/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Carvalhal, Casal do Seixo e Quinta dos Meirinhos», sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca
Portaria n.º 896-Z/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelanoso, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 536/92, de 23 de Junho
Portaria n.º 896-F2/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Ruivo, Casal Novo, Pereiras, Negros» e outros, sitos nas freguesias de São Brás e São Lourenço e São Vicente e Ventura, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 722-M9/92, de 15 de Julho
Portaria n.º 896-D2/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta do Castilho», sito na freguesia de Vale Figueira, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 643/92, de 7 de Julho