Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-06-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 112/2006, Série I-B de 2006-06-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 35/2006

Determina o pagamento aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exame de 2005-2006

2006-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 112/2006, Série I-B de 2006-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 556/2006

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale Mouro e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azambuja e Vila Nova da Rainha, município da Azambuja (processo n.º 792-DGRF)

2006-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 112/2006, Série I-B de 2006-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 559/2006

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1208/2004, de 18 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Redondo, município de Leiria (processo n.º 3831-DGRF)

2006-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 112/2006, Série I-B de 2006-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 557/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Macho, Gamito e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira, e na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte (processo n.º 1650-DGRF)

2006-06-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 112/2006, Série I-B de 2006-06-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2006

Ratifica a alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Paredes

2006-06-09 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 112/2006, Série I-B de 2006-06-09 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2006/M

Altera a orgânica da Direcção Regional da Administração da Justiça

2006-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 112/2006, Série I-B de 2006-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 555/2006

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Torre, Quinta Nova e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana do Mato, Branca e Coruche, município de Coruche (processo n.º 1600-DGRF)

2006-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 112/2006, Série I-A de 2006-06-09 1.ª Série

Decreto n.º 16/2006

Exclui do regime florestal parcial uma área de 900 m2 situada no lugar do Extremo, freguesia de Barroselas, concelho de Viana do Castelo, integrada no Perímetro Florestal de Entre Lima e Neiva, que se destina a ter uso agrícola

2006-06-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 112/2006, Série I-A de 2006-06-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 112/2006

Altera as bases gerais da concessão do serviço postal universal, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 448/99, de 4 de Novembro, e cria o serviço público de caixa postal electrónica

2006-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2006, Série I-B de 2006-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 538/2006

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1291/2005, de 15 de Dezembro, o prédio rústico denominado Vale de Carros, sito na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca (processo n.º 2211-DGRF)

2006-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2006, Série I-B de 2006-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 535/2006

Anexa à zona de caça associativa, criada pela Portaria n.º 781/2001, de 23 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 964/2002 e 1123/2003, respectivamente de 5 de Agosto e de 1 de Outubro, o prédio rústico denominado Bonical, sito na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 2616-DGRF)

2006-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2006, Série I-B de 2006-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 546/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte da Vinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Senhora da Graça de Padrões e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 1679-DGRF)

2006-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2006, Série I-B de 2006-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 552/2006

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 616/2000 , de 19 de Agosto, o prédio rústico denominado «Herdade da Barreta», sito na freguesia de São Matias, município de Beja (processo n.º 2268-DGRF)

2006-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2006, Série I-B de 2006-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 550/2006

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 828/2004, de 16 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Silvares, Moscatelos e Guardizela, município de Guimarães (processo n.º 3681-DGRF)

2006-06-08 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 111/2006, Série I-A de 2006-06-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 106/2006

Altera o Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprova o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3