Portaria n.º 526/2006
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1268/2002, de 16 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia e São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 3131-DGRF)
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1268/2002, de 16 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia e São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 3131-DGRF)
Ratifica o Plano de Pormenor do Bairro do Pinheiro Grande, no município de Palmela
Autoriza a abertura de concurso público para a aquisição de serviços de comunicações no âmbito da Rede Informática da Saúde (RIS)
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2002/A, de 16 de Setembro (cria o Conselho Consultivo da Administração Pública Regional da Região Autónoma dos Açores)
Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais
Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1173/2004, de 14 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 1020/2005, de 7 de Outubro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 2093-DGRF)
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Alva, município de Cuba, e na freguesia de Vila de Frades, município da Vidigueira (processo n.º 1666-DGRF)
Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações - GEPI
Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral das Autarquias Locais relativo à avaliação, selecção e eliminação de documentação
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça, Pesca e Tiro dos Enxames a zona de caça associativa de Enxames, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Enxames, Alcaide e Vale Prazeres, município do Fundão (processo n.º 4291-DGRF)
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Lagoa Salgada, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 2270-DGRF)
Procede à criação de um regime processual civil de natureza experimental, aplicável às acções declarativas entradas, a partir de 16 de Outubro de 2006, em tribunais a determinar por portaria do Ministro da Justiça
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Girabolhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Girabolhos e Tourais, município de Seia (processo n.º 1576-DGRF)
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Lemos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 1683-DGRF)
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1045/2002, de 29 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal, e na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 395-DGRF)