Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-08-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2006, de 16 de agosto de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 818/2006

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Freixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 2300-DGRF)

2006-08-14 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 156/2006, de 14 de agosto de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 814/2006

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca e aprova o respectivo plano de estudos

2006-08-14 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 156/2006, de 14 de agosto de 2006 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 166/2006

Aprova a 4.ª fase de reprivatização da GALP Energia, SGPS, S. A.

2006-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2006, de 11 de agosto de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 807/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à FRUTICOR - Sociedade Agrícola de Frutas e Cortiças, S. A., a zona de caça turística da Herdade do Rosal e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na frequesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4360-DGRF)

2006-08-11 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 155/2006, de 11 de agosto de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 813/2006

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 50 Anos da Primeira Emissão de Televisão em Portugal

2006-08-11 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2006, de 11 de agosto de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 806/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Bensafrim, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bensafrim, município de Lagos (processo n.º 1608-DGRF)

2006-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2006, de 11 de agosto de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 810/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Casa Agrícola Paiva Raposo e Guimarães, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Sobrado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 4361-DGRF)

2006-08-11 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 155/2006, de 11 de agosto de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 812/2006

Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo do bicentenário de António Rodrigues Sampaio

2006-08-11 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 155/2006, de 11 de agosto de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 811/2006

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 250 Anos da Região Demarcada do Douro

2006-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2006, de 11 de agosto de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 809/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, à Sociedade Agrícola da Quinta do Salvador, Lda., a zona de caça turística de Famão, Arraiolos e Payres, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca (processo n.º 4355-DGRF)

2006-08-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 155/2006, de 11 de agosto de 2006 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 165/2006

Estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro

2006-08-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 155/2006, de 11 de agosto de 2006 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 13/2006

Estabelece as normas técnicas relativas ao concurso para o preenchimento dos lugares de docentes do ensino português no estrangeiro

2006-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2006, de 11 de agosto de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 808/2006

Extingue a zona de caça municipal de Alfamar, criada pela Portaria n.º 778/2003, de 11 de Agosto (processo n.º 3330-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Alfamar a zona de caça associativa de Vale Decustas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de...

2006-08-11 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2006, de 11 de agosto de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 800/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Cremilde Natália Garrido de Brito Paes a zona de caça turística dos Castelejos e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 4341-DGRF)

2006-08-11 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2006, de 11 de agosto de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 804/2006

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube Manuel Rosa Tátá a zona de caça associativa do Monte do Touril, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde, e na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 4303-DGRF)