Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-09-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 180/2006, de 18 de setembro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006

Aprova o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências no médio prazo até 2012, bem como o Plano de Acção contra a Droga e as Toxicodependências no curto prazo até 2008

2006-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2006, de 18 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 986/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola dos Moinhos de Valeflores, S. A., a zona de caça turística de Moinho de Vale Flores, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parreira, município da Chamusca (processo n.º 4430-DGRF)

2006-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2006, de 18 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 984/2006

Cria a zona de caça municipal do Salgueiral, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Almeirinenses, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Raposa e Fazendas de Almeirim, município de Almeirim (processo n.º 4441-DGRF)

2006-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2006, de 15 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 981/2006

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1101/2004, de 3 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves, e na freguesia de Alte, município de Loulé (processo n.º 3583-DGRF)

2006-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2006, de 15 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 977/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte do Carniceiro a zona de caça associativa do Beirão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 4437-DGRF)

2006-09-15 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 179/2006, de 15 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 976/2006

Proíbe o trânsito de veículos a motor entre os dias 16 e 22 de Setembro de 2006, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros ou da Semana Europeia da Mobilidade

2006-09-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 179/2006, de 15 de setembro de 2006 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 62/2006

De ter sido rectificado o Decreto n.º 19/2006, do Ministério da Cultura, que procede à classificação como bens de interesse nacional de um conjunto de bens culturais móveis integrados nos museus dependentes do Instituto Português de Museus, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 18 de Julho de 2006

2006-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2006, de 15 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 978/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Genízio, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Genízio, município de Miranda do Douro, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Genízio, município de Miranda do Douro (processo n.º 1674-DGRF)

2006-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2006, de 15 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 980/2006

Cria a zona de caça municipal de Sever Sul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Talhadas, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Talhadas, Paradela e Cedrim, município de Sever do Vouga (processo n.º 4451-DGRF)

2006-09-15 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 179/2006, de 15 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 982/2006

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São João e aprova o respectivo plano de estudos

2006-09-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 179/2006, de 15 de setembro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006

Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas

2006-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2006, de 15 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 979/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Gargolim de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2116-DGRF)

2006-09-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 178/2006, de 14 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 975/2006

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Peixes da Costa Portuguesa»

2006-09-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 178/2006, de 14 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 968/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça da Quinta dos Ferreiros a zona de caça associativa das Freixedas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freixedas, Ervas Tenras e Gouveia, município de Pinhel (processo n.º 4411-DGRF)

2006-09-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 178/2006, de 14 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 963/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, a João Perdigão Festas a zona de caça turística da Herdade da Aroeira, englobando os prédios rústicos denominados por Aroeira de Cima e Aroeira de Baixo, sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 4425-DGRF)