Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-01-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 6/2007, 1º Suplemento, Série I de 2007-01-09 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 4-C/2007

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2006, que aprova a minuta do contrato de concessão da actividade até agora desenvolvida pela SILOPOR, Empresa de Silos Portuários, S. A...

2007-01-09 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 6/2007, Série I de 2007-01-09 1.ª Série

Portaria n.º 55/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial de Aveiro e outras e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre as mesmas associações de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (comércio de carnes)

2007-01-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 5/2007, Série I de 2007-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 35/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios...

2007-01-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 5/2007, Série I de 2007-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 42/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros

2007-01-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 5/2007, Série I de 2007-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 48/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

2007-01-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 5/2007, Série I de 2007-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 47/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos farmacêuticos)

2007-01-08 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 5/2007, Série I de 2007-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 31/2007

Determina o pagamento da taxa de acesso à Reserva Biogenética da Mata de Albergaria, no Parque Nacional da Peneda-Gerês

2007-01-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 5/2007, Série I de 2007-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 40/2007

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APAP - Associação Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros

2007-01-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 5/2007, Série I de 2007-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 43/2007

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outra

2007-01-08 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 5/2007, Série I de 2007-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 49/2007

Define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário

2007-01-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 5/2007, Série I de 2007-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 38/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações ao AE entre Rui Pereira Pato - Despachantes Oficiais, Lda., e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros

2007-01-08 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 5/2007, Série I de 2007-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 32/2007

Aprova o regulamento interno da Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (CAGER)

2007-01-08 Ministério da Saúde Diário da República n.º 5/2007, Série I de 2007-01-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 5/2007

Cria um regime excepcional para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação, sob qualquer regime, pelas administrações regionais de saúde, de bens e serviços destinados à instalação das unidades de saúde familiar, pelos conselhos de administração dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e pelo...

2007-01-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 5/2007, Série I de 2007-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 41/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIC - Associação Comercial e Industrial de Coimbra e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2007-01-08 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 5/2007, Série I de 2007-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 33/2007

Aprova o regulamento aplicável aos taxímetros