Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-02-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 30/2007, de 12 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 191/2007

Anexa à zona de caça municipal de Algoz, Alcantarilha e Pêra vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Porches e Lagoa, município de Lagoa, e exclui outro sito na freguesia de Pêra, município de Silves (processo n.º 2920-DGRF)

2007-02-12 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 30/2007, de 12 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 28/2007

Estabelece a obrigatoriedade de certificação do aço de pré-esforço, para efeitos da sua colocação no mercado

2007-02-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 30/2007, de 12 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 189/2007

Anexa à zona de caça associativa de Panóias B vários prédios rústicos sitos na freguesia de Panóias, município de Ourique (processo n.º 2896-DGRF)

2007-02-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 30/2007, de 12 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 198/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Leirango, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cervos, município de Montalegre (processo n.º 1559-DGRF)

2007-02-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 30/2007, de 12 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 194/2007

Anexa à zona de caça turística do Monte do Algarémo vários prédios rústicos situados na freguesia de Panóias, município de Ourique (processo n.º 4061-DGRF)

2007-02-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 30/2007, de 12 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 196/2007

Integra na zona de caça municipal do Sul do Cávado os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Merlim, São Paio, Mire de Tibães, Padim da Graça, Parada de Tibães, Semelhe, Cabreiros, São Julião de Passos, Gondizalves, Sequeira, Vilaça, Tadim e Cunha, município de Braga, e nas freguesias do Couto, Campo, Alvito (São...

2007-02-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 30/2007, de 12 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 192/2007

Anexa à zona de caça associativa da Corte Grande vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, município de Grândola (processo n.º 3360-DGRF)

2007-02-12 Banco de Portugal Diário da República n.º 30/2007, de 12 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2007

Uniformiza os procedimentos a adoptar pelas instituições de crédito tendentes ao cumprimento das disposições legais sobre disponibilização e datas-valor das operações efectuadas nas contas de depósitos à ordem, designadamente quanto às entregas para depósito e certificação

2007-02-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 30/2007, de 12 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 188/2007

Anexa à zona de caça municipal de Vila de Frades vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila de Frades, município da Vidigueira (processo n.º 3426-DGRF)

2007-02-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 30/2007, de 12 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 193/2007

Anexa à zona de caça associativa de Brejo do Mouro vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 2897-DGRF)

2007-02-12 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 30/2007, de 12 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 186/2007

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Santa Marta de Penaguião

2007-02-12 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 30/2007, de 12 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 187/2007

Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II)

2007-02-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 30/2007, de 12 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 200/2007

Anexa à zona de caça associativa das Herdades da Lameira, Barradas e anexas os prédios rústicos denominados Cabeço do Ramalhoso e Herdade da Sepilheira sitos na freguesia de Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 890-DGRF)

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Portaria n.º 195/2007

Anexa à zona de caça municipal das Bardeiras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vimieiro e São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 2629-DGRF)

2007-02-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 30/2007, de 12 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 199/2007

Anexa à zona de caça associativa da Eira Grande I vários prédios rústicos situados na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3816-DGRF)