Decreto do Presidente da República n.º 108/2023
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Aquilino José António Torrado
Legislação
Legislação.
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2023/A
Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A , de 26 de abril, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de pontos de carregamento de veículos elétricos, fixando os valores...
Portaria n.º 396/2023
Aprova os anexos I a III à presente portaria, da qual fazem parte integrante, respetivamente o «Regulamento técnico da produção de plantas de materiais frutícolas», o «Regulamento técnico da produção de plantas hortícolas de 'qualidade EU'» e o «Regulamento técnico das etiquetas de certificação e dos documentos de...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2023
Autoriza a despesa relativa à Linha Violeta do Metropolitano de Lisboa, entre Loures e Odivelas
Decreto do Presidente da República n.º 107/2023
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Manuel Ricardo Monsanto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2023
Autoriza as entidades adjudicantes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza e a assumir os respetivos encargos plurianuais
Decreto do Presidente da República n.º 111/2023
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Leonel José Mendes Martins
Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2023
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para os alunos e docentes dos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 110/2023
Procede à transferência das responsabilidades do fundo de pensões do Instituto Nacional de Estatística, I. P., para a Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2023
Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a realizar a despesa inerente à aquisição de serviços de produção e expedição do Documento Único Automóvel de 2024 a 2026
Portaria n.º 396-A/2023
Identifica as estâncias aduaneiras onde são executadas as verificações e formalidades, salvaguardadas as condições sanitárias e fitossanitárias previstas na legislação em vigor, indicando ainda que tipo de espécimes são passíveis de ser identificados em cada uma dessas estâncias aduaneiras
Decreto Legislativo Regional n.º 40/2023/A
Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
Decreto Regulamentar Regional n.º 34/2023/A
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A , de 19 de novembro, que aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha do Corvo
Decreto do Presidente da República n.º 105/2023
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo para o cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta
Decreto do Presidente da República n.º 109/2023
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Jorge Manuel Guerreiro Gonçalves Pedro