Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-07-31 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 147/2008, Série I de 2008-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 714/2008

Admite candidaturas à tipologia «Caminhos rurais» da subacção n.º 6.1, «Caminhos agrícolas e rurais», da acção n.º 6, «Caminhos e electrificação agro-rural», da medida AGRIS

2008-07-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 147/2008, Série I de 2008-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 718/2008

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 294/2008, de 16 de Abril, que anexa à zona de caça associativa do Moinho do Azinheiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 3192-DGRF)

2008-07-31 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 147/2008, Série I de 2008-07-31 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 14/2008

Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional

2008-07-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 147/2008, Série I de 2008-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 716/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Tiro e Queda Benavense a zona de caça associativa de Benavente, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benavente e Barrosa, município de Benavente, e na freguesia de Foros de Salvaterra, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 4880-DGRF)

2008-07-31 Assembleia da República Diário da República n.º 147/2008, Série I de 2008-07-31 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 40/2008

Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários

2008-07-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 147/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 719-C/2008

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas no âmbito da Medida Acções Colectivas do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)

2008-07-31 Ministério da Justiça Diário da República n.º 147/2008, Série I de 2008-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 710/2008

Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Palmela e Setúbal e aprova o respectivo Regulamento Interno

2008-07-31 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 147/2008, Série I de 2008-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 711/2008

Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, aprovado pela Portaria n.º 1462/2007 , de 15 de Novembro

2008-07-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 147/2008, Série I de 2008-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 715/2008

Anexa à zona de caça associativa do Cerro de São Miguel vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Moncarapacho e Quelfes e desanexa outros, sitos na freguesia de Moncarapacho, todos no município de Olhão (processo n.º 3488-DGRF)

2008-07-31 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 147/2008, Série I de 2008-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 713/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Monsarves, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 3067-DGRF)

2008-07-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 147/2008, Série I de 2008-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 719/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Terras de Faria, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreiro, Outeiro Maior e Parada, município de Vila do Conde (processo n.º 1906-DGRF)

2008-07-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 147/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 719-B/2008

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais no âmbito da Medida Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)

2008-07-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 147/2008, Série I de 2008-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 717/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Tiro e Queda Benavense a zona de caça associativa de Samora, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benavente e Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 4886-DGRF)

2008-07-31 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 147/2008, Série I de 2008-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 712/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Castelo de Vide a zona de caça associativa de Valongo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria da Devesa, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Beirã, município de Marvão (processo n.º 4895-DGRF)

2008-07-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 147/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 719-A/2008

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, previsto na Medida Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)