Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-08-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 149/2008, Série I de 2008-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 726/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades dos Pavões e Amoreira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 1423-DGRF)

2008-08-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 149/2008, Série I de 2008-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 731/2008

Extingue a zona de caça municipal da Vidigueira (processo n.º 3418-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Tiro, Caça e Pesca da Vidigueira a zona de caça associativa da Vidigueira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Selmes, Vidigueira e Vila de Frades, município da Vidigueira...

2008-08-04 Assembleia da República Diário da República n.º 149/2008, Série I de 2008-08-04 1.ª Série

Lei n.º 36/2008

Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

2008-08-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 149/2008, Série I de 2008-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 729/2008

Exclui da zona de caça municipal de Maria Galega vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 4092-DGRF)

2008-08-04 Assembleia da República Diário da República n.º 149/2008, Série I de 2008-08-04 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 43/2008

Aprova o Regulamento da Comissão Permanente

2008-08-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 149/2008, Série I de 2008-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 737/2008

Cria a zona de intervenção florestal da serra do Caldeirão-Tavira, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Cachopo, município de Tavira (ZIF n.º 26, processo n.º 156/07-DGRF)

2008-08-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 149/2008, Série I de 2008-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 734/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça Mouros a zona de caça associativa de Santa Clara, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 4900-DGRF)

2008-08-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 148/2008, Série I de 2008-08-01 1.ª Série

Portaria n.º 721/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira de Barros, Grândola e São Mamede do Sadão, município de Grândola (processo n.º 177-DGRF)

2008-08-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 148/2008, Série I de 2008-08-01 1.ª Série

Portaria n.º 722/2008

Anexa à zona de caça associativa do Colmeeiro e Colmeeirinho o prédio rústico denominado «Herdade da Misericórdia», sito na freguesia de Fajarda, município de Coruche (processo n.º 2385-DGRF)

2008-08-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 148/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-08-01 1.ª Série

Portaria n.º 723-A/2008

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio a Projectos Piloto e à Transformação de Embarcações de Pesca, previsto na Medida Projectos Piloto e Transformação de Embarcações de Pesca, do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)

2008-08-01 Assembleia da República Diário da República n.º 148/2008, Série I de 2008-08-01 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 42/2008

Deslocação do Presidente da República à Polónia e à Eslováquia

2008-08-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 148/2008, Série I de 2008-08-01 1.ª Série

Portaria n.º 723/2008

Cria a zona de caça municipal de Redondo 2 e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Aldeia da Serra, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 4948-DGRF)

2008-08-01 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 148/2008, Série I de 2008-08-01 1.ª Série

Portaria n.º 720/2008

Renova a zona de caça municipal de São Salvador de Aramenha e respectiva transferência de gestão para a Associação de Caça e Pesca de São Salvador de Aramenha, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão (processo n.º 2710-DGRF)

2008-08-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 148/2008, Série I de 2008-08-01 1.ª Série

Decreto n.º 23/2008

Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat em 17 de Abril de 2007

2008-07-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 147/2008, Série I de 2008-07-31 1.ª Série

Aviso n.º 149/2008

Torna público ter, por notificação de 17 de Outubro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Governo de São Cristóvão e Neves, a 8 de Setembro de 2006 designado a sua autoridade competente nos termos do artigo 6...