Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 759/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Mulheres, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 1457-DGRF)

2008-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 757/2008

Extingue a zona de caça municipal do Vale Grande, na parte respeitante aos prédios rústicos sitos na freguesia de Estoi, município de Faro, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 4439-DGRF), e anexa os referidos prédios rústicos à zona de caça associativa de Alcaria Cova (processo n.º 3834-DGRF)

2008-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 760/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à ABG - Sociedade Agrícola da Abegoaria, Lda., a zona de caça turística do Monte da Abegoaria, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Abegoaria, sito na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora (processo n.º 4915-DGRF)

2008-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 754/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à AGROTUELA - Sociedade Comercial e Agrícola do Tuela, Lda., a zona de caça turística de Failde, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Failde, município de Bragança (processo n.º 4932-DGRF)

2008-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 766/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores dos Canaviais a zona de caça associativa da Herdade de Vale Figueirinha (processo n...

2008-08-05 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2008/M

Apresenta à Assembleia da República a proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses

2008-08-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Aviso n.º 152/2008

Torna público ter, por notificação de 10 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado terem as ilhas de São Vicente e as Granadinas, a 8 de Dezembro de 2006, designado a sua autoridade competente para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos...

2008-08-05 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2008

Não obstante a derrogação operada pelo artigo 28.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro, o artigo 40.º, n.º 2, do Decreto-Lei n...

2008-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 751/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Campia, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campia, município de Vouzela, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1880-DGRF)

2008-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 762/2008

Cria a zona de caça municipal de Campia, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Freguesia de Campia, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campia, Cambra e Alcofra, município de Vouzela (processo n.º 4864-DGRF)

2008-08-05 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 771/2008

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

2008-08-05 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 742/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vinha Velha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos, e na freguesia de Barão...

2008-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 761/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Ferreira de Macedo, S. A., a zona de caça turística da Herdade da Freixeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 4873-DGRF)

2008-08-05 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 746/2008

Extingue a zona de caça municipal do Talefe (processo n.º 3118-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Talefe de Vila Verde de Ficalho a zona de caça associativa do Talefe, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral de Adiça, município de Moura, e na freguesia de Vila...

2008-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 764/2008

Exclui da zona de caça municipal do Pranto vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alqueidão e Lavos, município da Figueira da Foz (processo n.º 3415-DGRF)