Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/2008, Série I de 2008-09-19 1.ª Série

Portaria n.º 1067/2008

Exclui da zona de caça municipal de Proença-a-Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3423-AFN)

2008-09-19 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 182/2008, Série I de 2008-09-19 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 53/2008

Rectifica o Decreto-Lei n.º 131/2008, de 21 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/10/CE , da Comissão, de 21 de Fevereiro, que altera o anexo II da Directiva n...

2008-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/2008, Série I de 2008-09-19 1.ª Série

Portaria n.º 1064/2008

Renova a zona de caça municipal do Fratel, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fratel, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 2815-AFN)

2008-09-18 Ministério da Justiça Diário da República n.º 181/2008, Série I de 2008-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1052/2008

Declara instalado o 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca da Maia

2008-09-18 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 181/2008, Série I de 2008-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1060/2008

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Cerâmica farmacêutica»

2008-09-18 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 181/2008, Série I de 2008-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1061/2008

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Transportes públicos urbanos - 2.º grupo»

2008-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2008, Série I de 2008-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1056/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Serra d'Ossa, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Bento do Cortiço, município de Estremoz (processo n.º 2693-AFN)

2008-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2008, Série I de 2008-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1058/2008

Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Abrunheira, na parte respeitante aos prédios rústicos que passam a integrar a zona de caça associativa da Herdade do Cavaleiro (processo n...

2008-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2008, Série I de 2008-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1059/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Baleizão, a zona de caça associativa da Herdade da Varginha, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Varginha, sito na freguesia de Baleizão, município de Beja (processo n.º 5022-AFN)

2008-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2008, Série I de 2008-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1054/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Granja, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Segura, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 209-AFN)

2008-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2008, Série I de 2008-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1053/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Vaqueira, Vale do Grou e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Matriz e Orada, município de Borba (processo n.º 449-AFN)

2008-09-18 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 181/2008, Série I de 2008-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1062/2008

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Novas tecnologias de informação - Programa e.escola»

2008-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2008, Série I de 2008-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1057/2008

Renova a zona de caça municipal de Vera Cruz à Associação de Caçadores e Pescadores de Santo Lenho, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vera Cruz, município de Portel (processo n.º 2950-AFN)

2008-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2008, Série I de 2008-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1055/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade Coutos das Romeiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 414-AFN)

2008-09-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 180/2008, Série I de 2008-09-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2008

Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Real