Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-10-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 200/2008, Série I de 2008-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1173/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria do Sul e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e entre a mesma associação de empregadores e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e...

2008-10-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/2008, Série I de 2008-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1168/2008

Extingue a zona de caça municipal de Almocreva (processo n.º 3173-AFN) e concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores do Corgo Fundo a zona de caça associativa de Almocreva, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago Maior e Santa Clara do Louredo, município de Beja (processo n.º 5066-AFN)

2008-10-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/2008, Série I de 2008-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1167/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Oleirita, Lda., a zona de caça turística da Oleirita, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 5063-AFN)

2008-10-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/2008, Série I de 2008-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1166/2008

Extingue a zona de caça associativa de Casal do Telhado (processo n.º 1337-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, a Nuno Miguel Delicado Moura Neves a zona de caça turística de Casal do Telhado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n...

2008-10-15 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/2008, Série I de 2008-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1164/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Montalegre, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cambeses do Rio, Chã, Côvelo do Gerês, Contim, Donões, Ferral Fervidelas, Fiães do Rio, Gralhas, Meixedo, Meixide, Montalegre, Morgade Mourulhe...

2008-10-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 200/2008, Série I de 2008-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1163/2008

Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Litoral Alentejano

2008-10-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 200/2008, Série I de 2008-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1170/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APEQ - Associação Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros

2008-10-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 200/2008, Série I de 2008-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1175/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e...

2008-10-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 200/2008, Série I de 2008-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1169/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal

2008-10-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 200/2008, Série I de 2008-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1172/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro

2008-10-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 199/2008, Série I de 2008-10-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2008

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Aveiro, pelo prazo de dois anos

2008-10-14 Presidência da República Diário da República n.º 199/2008, Série I de 2008-10-14 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 123/2008

Ratifica a Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (Decisão n.º 2007/436/CE, EURATOM)

2008-10-14 Assembleia da República Diário da República n.º 199/2008, Série I de 2008-10-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 57/2008

Aprova a Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (Decisão n.º 2007/436/CE, EURATOM)

2008-10-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/2008, Série I de 2008-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 1156/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria do Resgate Teixeira de Mello Mousinho Almadanim a zona de caça turística da Herdade da Defesa das Cegonhas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5032-AFN)

2008-10-14 Assembleia da República Diário da República n.º 199/2008, Série I de 2008-10-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 58/2008

Aprova a Convenção de Extradição entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel em 22 de Janeiro de 2007