Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-10-27 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/2008, Série I de 2008-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 1228/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, a Rafael Francisco de Jesus Vilhais a zona de caça turística da Herdade de Camarate, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 5073-AFN)

2008-10-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 1229-B/2008

Altera a Portaria n.º 596-B/2008, de 8 de Julho, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.1, «Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas», da medida n.º 2.4, «Intervenções territoriais integradas», integrada no subprograma n...

2008-10-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/2008, Série I de 2008-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1223/2008

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Granja e Gregos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Saldanha, município de Mogadouro (processo n.º 1160-AFN)

2008-10-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 207/2008, Série I de 2008-10-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2008

Aprova o Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado para o quadriénio de 2009-2012

2008-10-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/2008, Série I de 2008-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1226/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, a José Francisco Alves Martins a zona de caça turística de Matineiros da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5072-AFN)

2008-10-24 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 207/2008, Série I de 2008-10-24 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 65/2008

Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/A , de 25 de Agosto, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o regime económico, financeiro e contra-ordenacional aplicável à gestão de resíduos realizada na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

2008-10-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/2008, Série I de 2008-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1225/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça Dom Infante a zona de caça associativa Dom Infante, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sagres, município de Vila do Bispo (processo n.º 5061-AFN)

2008-10-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/2008, Série I de 2008-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1224/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Ponte da Pedra a zona de caça associativa da Herdade de Santo Isidro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 5042-DGRF)

2008-10-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/2008, Série I de 2008-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1222/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça «Mouros» a zona de caça associativa da Herdade do Carvalhal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 5028-AFN)

2008-10-24 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 207/2008, Série I de 2008-10-24 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 64/2008

Rectifica o Decreto-Lei n.º 173/2008, de 26 de Agosto, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece o regime jurídico relativo à prevenção e controlo integrados da poluição, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n...

2008-10-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/2008, Série I de 2008-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1221/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa dos Mouros, Maio e Rebola, abrangendo vários prédios sitos na freguesia de Mosteiros, município de Arronches, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches (processo n.º 327-AFN)

2008-10-24 Ministérios da Administração Interna e da Cultura Diário da República n.º 207/2008, Série I de 2008-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1220/2008

Aprova o Regulamento Arquivístico da Polícia de Segurança Pública (PSP)

2008-10-23 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 206/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 1219-A/2008

Regulamenta a concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro

2008-10-23 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 206/2008, Série I de 2008-10-23 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2008/M

Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Culturais

2008-10-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2008, Série I de 2008-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 1217/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Terva a zona de caça associativa do rio Terva, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bobadela, Sapiãos, Granja e Pinho, município de Boticas (processo n.º 4893-AFN)