Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-11-25 Ministério da Saúde Diário da República n.º 229/2008, Série I de 2008-11-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 228/2008

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 185/2006 , de 12 de Setembro, que cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, alargando o seu objecto

2008-11-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 229/2008, Série I de 2008-11-25 1.ª Série

Aviso n.º 223/2008

Torna público terem, em 7 de Outubro de 2008 e em 14 de Abril de 2004, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades...

2008-11-25 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 229/2008, Série I de 2008-11-25 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 18/2008

Cria a Zona de Protecção Especial de Torre da Bolsa

2008-11-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/2008, Série I de 2008-11-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2008

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a QIMONDA, AG, a Centrosolar Group, AG, a Qimonda Solar, GmbH, e a Itarion Solar, Lda...

2008-11-25 Presidência da República Diário da República n.º 229/2008, Série I de 2008-11-25 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 149/2008

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador António Afonso dos Santos Allen Revez

2008-11-25 Assembleia da República Diário da República n.º 229/2008, Série I de 2008-11-25 1.ª Série

Declaração n.º 11/2008

Designação de membro para a Comissão Nacional de Eleições

2008-11-25 Presidência da República Diário da República n.º 229/2008, Série I de 2008-11-25 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 148/2008

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões José António Henriques Dinis

2008-11-25 Ministério da Saúde Diário da República n.º 229/2008, Série I de 2008-11-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 227/2008

Define o regime jurídico aplicável à qualificação profissional em protecção radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições correspondentes em matéria de peritos qualificados da Directiva n...

2008-11-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 229/2008, Série I de 2008-11-25 1.ª Série

Decreto n.º 53/2008

Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia, assinado em Lisboa em 8 de Janeiro de 2007

2008-11-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/2008, Série I de 2008-11-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2008

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Gestamp Palencia, S. A., e a Gestamp Aveiro - Indústria de Acessórios de Automóveis, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade fabril desta última sociedade, localizada em Oliveira de Azeméis

2008-11-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 229/2008, Série I de 2008-11-25 1.ª Série

Decreto n.º 54/2008

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no domínio do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, assinado em Lisboa em 9 de Dezembro de 2004

2008-11-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/2008, Série I de 2008-11-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2008

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Renault, S. A. S., a Renault Portugal, S. A., e a CACIA - Companhia Aveirense de Componentes para a Indústria Automóvel, S. A...

2008-11-25 Presidência da República Diário da República n.º 229/2008, Série I de 2008-11-25 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 150/2008

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Bento António Lencastre de Albuquerque Charrua

2008-11-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 228/2008, Série I de 2008-11-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2008

Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António

2008-11-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 228/2008, Série I de 2008-11-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2008

Aprova o Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor