Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-12-19 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 245/2008, Série I de 2008-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1497/2008

Regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens

2008-12-19 Presidência da República Diário da República n.º 245/2008, Série I de 2008-12-19 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 157/2008

Exonera o embaixador Paulo Guilherme Pires de Lima de Castilho do cargo de Embaixador de Portugal em Dublin, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 10 de Fevereiro de 2009

2008-12-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 245/2008, Série I de 2008-12-19 1.ª Série

Aviso n.º 237/2008

Torna público ter, por notificação de 13 de Novembro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Comunidade Europeia comunicado a sua autoridade relativamente ao artigo 15...

2008-12-19 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 245/2008, Série I de 2008-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1488/2008

Regula a concessão de apoio sócio-económico aos beneficiários em situações socialmente gravosas e urgentes pelos Serviços Sociais da Administração Pública

2008-12-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 245/2008, Série I de 2008-12-19 1.ª Série

Aviso n.º 235/2008

Torna público ter, por notificação de 10 de Julho de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado a adesão do Bahrein, a 30 de Junho de 2008, à Convenção para a Resolução Pacífica de Conflitos Internacionais, adoptada na Haia, a 18 de Outubro de 1907

2008-12-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 245/2008, Série I de 2008-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1490/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Ponte de Lima, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Anais, Cabaços, Calvelo, Fojo Lobal, Friastelas, Queijadas e Rebordões de Souto, do concelho de Ponte de Lima (ZIF n.º 45, processo n.º 63/06-AFN)

2008-12-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 245/2008, Série I de 2008-12-19 1.ª Série

Aviso n.º 239/2008

Torna público ter, por notificação de 6 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Montenegro comunicado a sua declaração de sucessão relativamente ao artigo 14...

2008-12-19 Presidência da República Diário da República n.º 245/2008, Série I de 2008-12-19 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 160/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe de Mendonça Cristina de Barros do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 26 de Janeiro de 2009

2008-12-19 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 245/2008, Série I de 2008-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1486/2008

Aprova o Regulamento do Subsídio de Estudos

2008-12-19 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 245/2008, Série I de 2008-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1487/2008

Aprova o Regulamento do Subsídio de Frequência de Creche e de Educação Pré-Escolar

2008-12-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 245/2008, Série I de 2008-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1489/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Ulme e Vale de Cavalos, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Ulme e Vale de Cavalos, do concelho da Chamusca (ZIF n.º 42, processo n.º 102/07-AFN)

2008-12-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 245/2008, Série I de 2008-12-19 1.ª Série

Aviso n.º 240/2008

Torna público ter, por notificação de 8 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino da Noruega, a 25 de Janeiro de 2008, modificado a sua autoridade relativa à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução das Decisões Relativas às Obrigações Alimentares...

2008-12-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 245/2008, Série I de 2008-12-19 1.ª Série

Aviso n.º 238/2008

Torna público ter, por notificação de 4 de Outubro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter Portugal modificado a sua autoridade relativamente ao artigo 14.º do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia, a 31 de Outubro de 1951

2008-12-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 245/2008, Série I de 2008-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1495/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Tábua Nordeste, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Candosa, Covas, Espariz, Midões, Póvoa de Midões, São João da Boavista, Sinde, Tábua e Vila Nova de Oliveirinha, do concelho de Tábua (ZIF n.º 47, processo n.º 37/06-AFN)

2008-12-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 245/2008, Série I de 2008-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1491/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Aljão/Mondego, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Arcozelo da Serra, Cativelos, Rio Torto, Ribamondego, Nabais e São Paio, do concelho de Gouveia (ZIF n.º 44, processo n.º 98/07-AFN)