Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-01-13 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 8/2009, Série I de 2009-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 14/2009

Anexa à zona de caça associativa de São Matias vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Matias, município de Beja (processo n.º 4749-AFN)

2009-01-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 8/2009, Série I de 2009-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 23/2009

Cria a zona de caça municipal de Mós, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Mós, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mós, município de Bragança (processo n.º 5141-AFN)

2009-01-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 8/2009, Série I de 2009-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 22/2009

Anexa à zona de caça turística da Herdade do Lameirão vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Cano e Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 1292-AFN)

2009-01-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 8/2009, Série I de 2009-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 20/2009

Transfere para a SONDAZEITE, Produção e Comércio de Produtos Agrícolas, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Galega, situada na freguesia da Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 1689-AFN)

2009-01-13 Assembleia da República Diário da República n.º 8/2009, Série I de 2009-01-13 1.ª Série

Lei n.º 3/2009

Regula os efeitos jurídicos dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.os 9/2002 , de 11 de Fevereiro, e 21/2004 , de 5 de Junho

2009-01-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 8/2009, Série I de 2009-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 15/2009

Revoga a concessão da zona de caça turística do Sertão e outras, concessionada à CAMBACO - Gestão de Serviços, Lda. (processo n.º 4410-AFN)

2009-01-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 8/2009, Série I de 2009-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 17/2009

Desanexa da zona de caça turística da Herdade da Apariça o prédio rústico denominado «Herdade da Apariça», sito na freguesia de São Matias, município de Beja (processo n.º 3359-AFN)

2009-01-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 8/2009, Série I de 2009-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 18/2009

Transfere para a José Barahona Núncio, Herdeiros, a zona de caça turística de Vale de Arquinha, situada na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2569-AFN)

2009-01-12 Ministério da Saúde Diário da República n.º 7/2009, Série I de 2009-01-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 13/2009

Estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde, públicos e privados, independentemente da sua natureza jurídica, dispensem medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório

2009-01-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 7/2009, Série I de 2009-01-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 10/2009

Estabelece o regime jurídico do seguro desportivo obrigatório

2009-01-12 Assembleia da República Diário da República n.º 7/2009, Série I de 2009-01-12 1.ª Série

Lei n.º 2/2009

Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

2009-01-12 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 7/2009, Série I de 2009-01-12 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M

Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

2009-01-12 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 7/2009, Série I de 2009-01-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 11/2009

Constitui a sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A...

2009-01-12 Assembleia da República Diário da República n.º 7/2009, Série I de 2009-01-12 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 1/2009

Eleição de vogal para a Comissão Nacional de Protecção de Dados

2009-01-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 7/2009, Série I de 2009-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 12/2009

Aprova as características do título nacional de mergulho e define as regras para a sua emissão, substituição e actualização